Líder muçulmano fala sobre polêmico decreto religioso

| 15/04/2006 - 00:00


Continua a controvérsia provocada pelo decreto da junta ministerial sobre a construção de igrejas. Para o governo, isso manterá a harmonia religiosa. O vice-presidente do Conselho dos Ulemás da Indonésia (MUI), Ma"ruf Amin, falou, em entrevista ao "The Jakarta Post", sobre as razões por trás da emissão do decreto.

Alguns duvidam que o decreto da junta ministerial promoverá tolerância entre os seguidores de diferentes religiões.
O decreto é uma implementação da Constituição de 1945 e do Artigo 22 da Lei de Autonomia Regional, que requer que os administradores regionais ajudem a manter a unidade nacional. Ela pode ser alcançada se todos os indonésios forem capazes de promover a harmonia religiosa. Então, precisamos de regras e linhas de direção claras para tornar isso real. Eu não vejo porque algumas pessoas acham que o decreto acenderá uma disputa entre os religiosos.

Os críticos dizem que o decreto restringe os religiosos porque precisa haver uma congregação de, no mínimo 90 pessoas, para que uma igreja seja fundada.
Na verdade, todos os líderes religiosos envolvidos no esboço do decreto concordaram com o número mínimo de membros da congregação. Os representantes de Bali, que representam o hinduísmo, insistiram a princípio que as congregações deveriam ter ao menos 100 famílias.

A idéia surgiu ao saberem que a administração de Bali fez um decreto pedindo tal requerimento.

Depois de um debate, os líderes concordaram que a permissão para criar um templo que seria dado ao grupo de fiéis se eles conseguissem convencer o governo de que haveria uma congregação permanente de pelo menos 90 pessoas. O acordo, claro, foi feito com respeito pelas comunidades cristãs e católicas.

Em vez de promover tolerância, teme-se que o decreto restrinja a liberdade de culto, pois um grupo religioso precisaria da aprovação de, pelo menos 60 moradores da região para construir o templo.
A princípio, estabelecemos a quantia de 70. Reduzimos isso porque acreditamos que a organização de um templo não deve atrapalhar a harmonia que existe na sociedade. Tal estabelecimento não deve incentivar conflitos na comunidade. Deve-se entender que nós, ulemás da MUI, promovemos tolerância aos seguidores de outras religiões, cristãos e católicos em particular, de forma que nós cedemos às exigências deles no fim. Também concordamos que nossos irmãos cristãos e católicos devem ter um templo provisório se eles não conseguirem satisfazer os requerimentos por qualquer motivo, ou em caso de alguma emergência. É claro que esperamos que eles construam um templo permanente no período de dois anos.

Você acha que essas regras vão evitar os conflitos entre grupos religiosos diferentes no futuro?
Comprometemo-nos a respeitar os direitos das pessoas, independente de sua religião. Não criamos barreiras aos seguidores religiosos professarem suas crenças. Mas quando é necessário instituir um templo, eles têm que respeitar o direito das outras pessoas. Então, precisamos de certos requerimentos para evitar que se violem o direito dos outros. Instituir templos não deve pôr em risco a harmonia, segurança e ordem na sociedade. E, claro, não deve violar as leis em vigor.

Há casos de ataques a templos, realizados por pessoas de outras comunidades, como aconteceu à propriedade de Ahmadiyah em Parung, Java Ocidental.
Nunca houve ataques a templos. Não me apresentaram nada sobre isso. Mas, de qualquer forma, Ahmadiyah é conhecida por todos como uma seita herética. O governo deve protegê-los? Um vandalismo assim, se aconteceu algum, é um ato de violência. Então o governo não deve hesitar em tomar uma ação severa contra os criminosos.

Alguns dizem que a formulação do decreto é reacionária. Dizem que ele foi criado por causa do medo que os muçulmanos têm do proselitismo dos cristãos. Isso é verdade?Não criamos o decreto por essa razão. Mesmo em países de maioria cristã, como os EUA e Austrália, há requerimentos para a formação de templos. Além disso, nesses dois países, o debate dessa lei envolve apenas o governo. Não foi bom que a Indonésia tenha convidado líderes religiosos para formularem o decreto da junta?

De qualquer forma, todos os grupo religiosos na Indonésia, incluindo o islamismo como uma maioria, obedecem a esse decreto. Se os não-muçulmanos se sentem infelizes com a presença de uma mesquita em sua vizinhança, eles podem fazer uma queixa contra ela.


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