Discussão sobre a pena de morte na Nigéria realça diferenças religiosa

| 03/11/2003 - 00:00


O governo nigeriano está sob forte pressão para rever a lei da pena de morte, disse Akinlolu Olujimi, ministro da justiça do país, em uma Conferência dos Advogados Nigerianos no dia 25 de agosto. O debate sobre a pena de morte degenerou em uma guerra verbal entre muçulmanos e cristãos do país.

A questão da punição capital na Nigéria surgiu há três anos em seguida à implementação do sistema legal islâmico, a Sharia, por doze Estados do norte da Nigéria. A Sharia impõe a pena de morte por apedrejamento no caso de adultério e exige a amputação, no caso de roubo ou outros delitos punidos anteriormente com penas mínimas.

A pressão feita por organizações de direitos humanos e pela comunidade internacional começaram a alterar a prática da lei islâmica, dizem os analistas.

Duas mulheres nigerianas, Amina Lawal e Safiya Tungar-tudu, foram condenadas recentemente à morte por apedrejamento por adultério. Um líder da Igreja Católica Romana da Nigéria, o cardeal Anthony Olubunmi Okogie, prontificou-se em morrer em lugar de uma delas. Entretanto, ambas foram libertadas por tribunais islâmicos de apelação devido a falhas em seus julgamentos.

Tanto os líderes muçulmanos como cristãos na Nigéria sentem que a discussão sobre a pena de morte ameaça a já frágil paz religiosa. A comunidade cristã da Nigéria forma cerca de metade da população do país de 124 milhões de habitantes.

Os líderes muçulmanos disseram que a revogação da pena capital interfere na lei islâmica como é praticada na Nigéria.

Em contraste, o Rev. Okogie, arcebispo da arquidiocese de Lagos, diz que nenhum poder na terra tem o direito de tirar uma vida inocente.

Assim como o governo tem o dever de punir os criminosos, a prevenção de crimes está noutra parte e não na pena de morte. As raízes do crime estão fincadas no pecado, na pobreza, no ambiente de carência, nos lares desfeitos e no alcoolismo. Por isso eu insisto com o governo para que resista à tentativa de manter a pena de morte em nossas leis, disse Okogie a Portas Abertas.

O Rev. Folu Soyayonwo, da Comunhão Anglicana da Nigéria, afirma que, ao insistir que a pena de morte permaneça na lei nigeriana, os proponentes da lei islâmica estão tentando perseguir os cristãos.

Mesmo que alguém tenha cometido pecado, a punição capital não é a solução para o problema, disse Soyauonwo.

Liderando a campanha pela manutenção da pena de morte estão os governadores de doze Estados de maioria muçulmana do norte da Nigéria; a Jama´atu Nasril Islam, organização que reúne todas as seitas muçulmanas da Nigéria e o Conselho Supremo da Sharia da Nigéria (CSSN).

O Dr. Datti Ahmed, presidente do CSSN, disse que o apelo pela abrogação da pena de morte constitui uma agressão ao islamismo e à sharia.

Se o governo federal da Nigéria for tão estúpido e insensível a ponto de ignorar nossos sentimentos, então vamos mobilizar o povo e nos livrar deste governo. Vamos estimular a desobediência civil, não importam as conseqüências, porque é melhor desafiar o governo federal do que desobedecer a Deus, disse Ahmed.

O Dr. Lateef Adegbite, secretário geral do Conselho Supremo para Assuntos Islâmicos da Nigéria, disse a Portas Abertas que o governo nigeriano não tem o direito de cancelar uma lei decretada por Alá.

Ninguém tem o direito de cancelar uma pena autorizada por Alá, e não há como abandonarmos a pena de morte porque Alá a prescreveu no Alcorão, disse ele. Os culpados de certos delitos precisam pagar pela falta, que é a morte.


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