Tribunais da Jordânia protelam justiça para viúva cristã

| 10/12/2003 - 00:00


Uma mãe cristã que luta pela custódia legal de seus dois filhos admitiu esta semana que, depois de mais de cinco anos, ela tem pouca esperança de que o sistema judicial da Jordânia julgue a seu favor.

Apesar de grata pelo apoio moral e pela preocupação manifestada pela família real da Jordânia e importantes autoridades do governo, Siham Qandah disse que podia confiar somente em Deus para proteger a ela e a seus filhos.

Todos estão me fazendo promessas, disse Qandah a Portas Abertas, mas ninguém está de fato fazendo alguma coisa. Estou contando somente com Deus e com as orações do Seu povo.

As últimas dez semanas foram particularmente desanimadoras para Qandah, que foi várias vezes a audiências programadas tanto em Amã como na cidade de Irbid, no norte, somente para ter as sessões adiadas para uma data uma ou duas semanas depois.

Na última audiência marcada para o dia 23 de novembro em Irbid, o tutor muçulmano de seus filhos deixou de comparecer apesar de convocado. Por isso o juiz ordenou que a audiência continuasse no dia 11 de dezembro.

Dificilmente espero que ele faça isso da próxima vez tampouco, disse Qandah. Mas mesmo que ele o faça, que diferença isso fará? O meu advogado me disse que se ele apenas jurar perante o tribunal islâmico que está sendo um tutor muçulmano confiável para os meus filhos, o tribunal aceitará isso como prova suficiente!

Até agora, nenhum tribunal jordaniano levou a sério a evidência que veio à tona em março último. A evidência documentou a inexplicada retirada que o tutor fez de quase 20.000 dólares do fundo de pensão das crianças.

A maior dificuldade ocorreu em setembro último, quando Qandah recebeu um ultimato da justiça para entregar seus filhos ao tutor muçulmano ou enfrentar a prisão dentro de três dias. Entretanto, a ordem da corte civil de Irbid ignorou uma restrição anterior emitida por uma corte superior de Amã que determinava que Qandah não podia ser detida ou forçada a entregar os filhos até que um processo pendente para desqualificar o tutor das crianças fosse resolvido. No momento, Quandah permanece sob a proteção desta injunção temporária.

Viúva há nove anos, Qandah tem uma filha Rawan, agora com 15 anos, e o filho Fadi, que completou 14 no mês passado. Os dois filhos são cristãos batizados, mas a suposta conversão do pai deles ao islamismo três anos antes de morrer mudou forçosamente a identidade deles de cristãos para muçulmanos.

Na moderada Jordânia, isso raramente causaria um problema de custódia para a mãe cristã. Mas Qandah pediu ao irmão, que havia-se convertido ao islamismo quando adolescente, para ajudá-la a atender as exigências legais da Jordânia tornando-se o tutor muçulmano de seus filhos, nomeado pela justiça.

O irmão começou a apropriar-se de alguns dos benefícios dos órfãos. Então, desgostoso em saber que a irmã continuava a criá-los como cristãos, ele entrou com um processo, exigindo a custódia das crianças para que ele pudesse criá-las como muçulmanas. Após uma disputa de quatro anos, a Suprema Corte da Jordânia decidiu a seu favor, negando o último apelo legal da mãe em 28 de fevereiro de 2002.

Tanto Qandah como seus filhos acabaram do lado errado da lei islâmica desde então. Desesperada em escapar da aplicação da sentença pela polícia, a viúva e os filhos esconderam-se durante semanas às vezes nos meses seguintes ao veredicto. Depois que a imprensa internacional deu cobertura ao caso, tanto as autoridades da inteligência como os líderes do governo começaram a garantir que seria encontrada uma solução para Qandah.

Desde então, Qandah tem recebido apoio moral dos membros da família real jordaniana, incluindo o príncipe Hassan e o príncipe Mired bin Raed. Como resultado, o pedido dela foi levado diretamente ao rei Abdullah II várias vezes.

Ultimamente, em setembro e outubro, membros do Congresso americano preocupados com a situação solicitaram informações ao rei sobre o caso, e o príncipe Mired o discutiu novamente com ele em meados de novembro. O príncipe disse a Portas Abertas na semana passada que o rei Abdullah ficou um tanto surpreso de que o caso da viúva ainda não estivesse resolvido.

Mas porque se trata de um caso nos tribunais, observou o príncipe Mired, fica um tanto difícil para alguém da família real interferir. Não queremos ser acusados de interferir no judiciário, disse ele.

Numa rara exceção, o rei Abdullah interveio no ano passado depois que um tribunal militar sentenciou a primeira legisladora jordaniana a 18 meses de prisão. Toujan Faisal recebeu um indulto especial real que cancelou sua punição, mas não a justificou do crime.

No final vai funcionar para Siham, enquanto Sua Majestade estiver em cena, disse o príncipe Mired confiantemente. Será uma estrada um pouco acidentada, mas no final dará certo, tenho certeza.

Enquanto isso, transcorrem os meses um após o outro e Qandah enfrenta a tensão das audiências adiadas, com a preocupação dos honorários não pagos aos advogados.


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