Corte rejeita apelo em favor do pastor cristão, na Indonésia

| 16/12/2003 - 00:00


A carta da Suprema Corte, datada de 3 de dezembro, foi assinada por um alto funcionário da corte e afirmava que a apelação havia sido rejeitada.
Damanik, que nega as acusações, foi sentenciado a três anos de prisão em junho de 2003 apesar da evidência de intimidação de testemunha e falsa evidências apresentadas pela acusação.

Sinto-me como se tivesse sido atingida por um raio, disse Mona Saroinsong, coordenadora da equipe de defesa de Damanik, no sábado 6 de dezembro. Ela acaba de receber a notícia num telefonema da prisão onde o Rev. Damanik está sendo mantido.


A única opção que restou para Damanik e sua equipe de defesa é pedir uma nova investigação, ou Peninjauan Kembali, comumente chamada de PK. Mas para fazer isso, eles precisam descobrir novas evidências não usadas no julgamento anterior.

Eu gostaria de agradecer muito a todos por tudo o que fizeram no meu caso, por mim mesmo e por minha família, disse Damanik, falando da prisão imediatamente depois de receber a notícia. Sei que todos fizeram o melhor que puderam, mas estes são os fatos. Penso que temos de aceitá-lo. Estou cansado de ocupar os outros com o meu caso, por isso penso que deveríamos deixar como está. Vamos depositar tudo nas mãos de Deus.

Entretanto, Saroinsong e outros membros da equipe de defesa, incluindo advogados de Manado e Jacarta, já se reuniram com Damanik para discutir as opções. No momento, nenhuma decisão foi tomada sobre como proceder com o PK.

Damanik foi condenado no dia 16 de junho de 2003, acusado de porte de armas num incidente no dia 17 de agosto de 2002. Ele viajava num comboio de veículos de ajuda humanitária quando a polícia parou o comboio e levou Damanik e outros membros do grupo a uma certa distância dos veículos para interrogá-los.

No dia seguinte, a polícia alegou ter encontrado armas ilegais e munições no veículo de Damanik. Entretanto, Damanik e sua equipe de defesa alegam que as armas foram plantadas no veículo na tentativa de incriminá-lo.

O processo foi cheio de violações aos procedimentos legais. Várias testemunhas da acusação admitiram no tribunal que a polícia as havia pressionado para que elas testemunhassem contra Damanik. Por exemplo, Sartob Sambegewe, uma importante testemunha, disse que foi espancado na custódia policial e seu depoimento escrito foi produto de brutalidade e intimidação.

O juiz Somanada admitiu que a acusação não havia apresentado um caso coerente. Entretanto, seu veredicto foi de condenação a Damanik e uma sentença de três anos de prisão.

Se a nova investigação não for aceita, Damanik deve cumprir uma sentença de três anos, menos o tempo que já esteve na prisão desde setembro de 2002. Tecnicamente, isso significa que se espera sua libertação em setembro de 2005.

Antes de sua prisão, Damanik trabalhava com as vítimas dos dois lados do conflito religioso em Sulawesi. Ele é também signatário do Acordo de Paz de Malino, assinado em dezembro de 2001, como uma tentativa de pôr fim ao sangrento conflito entre grupos muçulmanos e cristãos da região.

Damanik diz: Certamente Deus tem Seu próprio plano nisto. Apenas quero pedir a todos que não parem de orar pela paz em Sulawesi Central.
Leia mais:
Uma entrevista com o Rev. Rinaldy Damanik, Indonésia


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