Presidente sérvio autoriza lei controversa sobre igrejas

| 02/05/2006 - 00:00


A agência de notícias Forum 18 noticiou que o presidente sérvio Boris Tadic aprovou uma lei que ele mesmo considera violar a Convenção Européia de Direitos Humanos. A Lei de Igrejas e Comunidades Religiosas foi aprovada no dia 27 de abril e é considerada controversa. O presidente disse à Assembléia Nacional que a lei deve ser melhorada.

A Organização pela Segurança e Cooperação na Europa e o Conselho Europeu se preocupam com as "deficiências" da lei. Grupos protestantes consideram a lei "discriminatória" e evidenciaram uma mudança feita nessa lei, que destitui todas as denominações que não são consideradas tradicionais de seu status legal. No entanto, algumas dessas in denominações estão no país há 150 anos. Existem apenas sete denominações consideradas tradicionais.

Alexandre Mitrovic, presidente da Aliança Evangélica Sérvia, conversou com o presidente Boris. Segundo Alexandre, o presidente tentou explicar porque aprovou uma lei tão discriminatória e anti-constitucional, mas ele só reafirmou algumas coisas que Alexandre já sabia. "O presidente tentou nos encorajar ao dizer que até ele preferia mudar essa lei com algumas emendas. Mas ele não pôde me dar uma resposta clara sobre como ele acha que pode fazer isso."

Alexandre afirma que o status legal de igrejas protestantes e outras minorias religiosas está mais ameaçado do que antes. De acordo com a versão final da lei, todas aquelas que não são reconhecidas como denominações tradicionais deverão fornecer ao governo informações sobre seus membros, sistema religioso, objetivos e finanças.

Lei esquizofrênica

A lei percorreu todo o parlamento durante a semana santa ortodoxa, apesar dos protestos feitos por organizações não-governamentais, corporações internacionais e comunidades religiosas. A controversa lei foi aprovada pelos deputados no dia 20 de abril.

Alexandre disse ainda que a lei é "esquizofrênica". Por exemplo: um artigo garante autonomia e diz que ninguém será compelido a revelar suas convicções religiosas. Mas outro artigo requer detalhes sobre a confissão, objetivos religiosos e detalhes pessoais de "comunidades confessionais" (grupos de segunda classe) e de "organizações religiosas" (o nível mais baixo dos credos reconhecidos).

Um membro do Partido Socialista da Sérvia, Ivica Dacic, chegou a descrever a igreja pentecostal como uma "organização destrutiva e totalitária".

Alexandre acredita que o principal problema que os cristãos evangélicos enfrentam na Sérvia é a obtenção do status legal para suas igrejas.

Entre as comunidades privadas de seu status legal estão a Igreja do Nazareno, presente na Sérvia há 150 anos; e igrejas adventistas do sétimo dia e batistas, existentes no país desde o final do século 19. Essas igrejas têm mais membros do que as denominações "tradicionais".

Religiões que estão na Sérvia a menos tempo - como devotos do Hare Krishna e Bahais - também tiveram seu registro cancelado. Membros de minorias já sofreram agressões físicas.


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