Capital uzbeque adota medidas de controle sobre a religião

| 12/01/2006 - 00:00


A agência de notícias Forum 18 informou que a administração da capital do Uzbequistão, Tashkent, tomou medidas que poderão reprimir a atividade religiosa na cidade. Ela requer que agências do governo chequem todos os aspectos da vida das comunidades religiosas e relatem, até 17 de janeiro, quais medidas devem ser tomadas para "assegurar a estabilidade na esfera religiosa e social/espiritual. Uma fonte cristã, que pediu para não ser identificada, lamentou, dizendo: "Eles controlarão tudo, menos nossos pensamentos e nossa vida pessoal.

Mas o chefe da administração de Tashkent, Anvar Ahmedov, responsável pela implementação dessas medidas, negou que elas sejam algo mais do que uma verificação de rotina à qual as organizações religiosas devem se submeter. Nenhuma medida especial está sendo desenvolvida. Não existe nenhuma campanha contra os religiosos", disse Anvar.

O Uzbequistão já tem restrições pesadas em todos os aspectos da vida religiosa. Toda atividade religiosa não-registrada é proibida (em desobediência aos comprometimentos internacionais de direitos humanos do país) e muitas comunidades religiosas têm seus pedidos de registro recusados de forma arbitrária. A construção de novos templos é impossível e punível. Importar livros religiosos é difícil e está sujeito a restrições. Compartilhar sua fé com outras pessoas é proibido.

Essas recentes medidas foram tomadas em uma reunião no dia 16 de dezembro na administração.

Os funcionários se queixaram que algumas comunidades religiosas se encontram em terrenos que não pertencem a elas, ao passo que outras construíram ou ampliaram suas igrejas sem aprovação.

Eles também reclamaram que livros religiosos, fitas de áudio e vídeo e CDs são produzidos e vendidos sem permissão. As cerimônias realizadas por comunidades religiosas e os eventos missionários comprovam o enfraquecimento do controle feito por funcionários de agências estatais e por guardiões sociais, afirma um documento produzido na reunião.

A administração, o comitê de assuntos religiosos e o ministério da justiça criaram uma ordem de medidas para checar todos os aspectos da vida das comunidades religiosas. Grupos de trabalho foram colocados na cidade e em um plano local, enquanto os administradores locais devem "descobrir" a extensão das atividades religiosas, registradas ou não.

Os grupos de trabalho devem informar imediatamente a administração da cidade, o Ministério da Justiça e o gabinete do promotor público se encontrarem alguma organização religiosa ilegal e aplicar eles mesmos medidas (não-especificadas) para interromper a atividade.

Todos os líderes religiosos e funcionários de organizações religiosas devem ser checados para se ter certeza de seu registro de residência em Tashkent, caso contrário "medidas legais" (não-especificadas) serão tomadas contra eles.

Todas as dependências ocupadas por organizações religiosas deverão satisfazer os padrões de proteção a incêndio e os de higiene. A inspetoria de impostos deve verificar a ocorrência de comércio ilegal de livros religiosos, fitas de áudio e vídeo e CDs. A administração de arquitetura e o registro de propriedade verificarão se as organizações religiosas estão usando de forma legal o terreno e as construções. Qualquer comunidade religiosa não-islâmica que aluga ou usa um edifício transferido da designação de casa deve ter um relatório especial redigido com "propostas (que ainda não foram explicadas).

Os funcionários são instruídos a dar uma atenção especial para as organizações religiosas não-registradas que encontrarem, interromper suas atividades, bem como qualquer atividade missionária que descobrirem.

Entretanto, Anvar Ahmedov refuta qualquer sugestão de que as investigações em todas as comunidades religiosas da cidade feitas por tantos departamentos públicos é intrusiva. Quem disse que estamos fazendo algo ruim? O Estado tem o direito de regular as atividades de organizações religiosas, mas ninguém está controlando a vida interna deles.

Begzot Kadyrov, do Comitê do Estado de Assuntos Religiosos, disse não saber nada das medidas de Tashkent. Cada região do país - e a cidade de Tashkent conta com uma região - tem um chefe cujas responsabilidades incluem assuntos religiosos. Eles têm todo o direito de emitir esses decretos locais. Begzot disse que não sabe se outras regiões adotaram ações similares.


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