Governo agiliza licenciamento para construção de igrejas

| 12/01/2006 - 00:00


A permissão para construção de lugares de culto terá períodos de espera menores e menos formalidade. Agora a autorização não demorará mais de seis meses para ser emitida, de acordo com Ministério do Interior da Indonésia, que está revisando o decreto da junta ministerial de 1969, o qual trata do assunto.

O decreto diz que qualquer comunidade religiosa que quiser construir um lugar de culto deve receber autorização das autoridades e dos moradores locais. Até aqui, essas autorizações eram difíceis de chegar, e às vezes os pedidos eram ignorados. Muitos fiéis eram então forçados a praticar sua fé quase em condições clandestinas.

Depois de longas conversas com líderes religiosos de diferentes comunidades e com representantes do governo e da polícia nacional, o Ministério do Interior anunciou que a burocracia para a permissão de construção não deve levar mais que seis meses, sendo emitidas em um prazo de 7 a 30 dias.

De agora em diante, as autorizações devem ser emitidas pelos representantes locais do governo depois de ponderar sobre as opiniões dos grupos locais, como o Fórum Religioso Ecumênico e o escritório do Ministério de Assuntos Religiosos.

Sudarsono Hardosoekarto, ministro do Interior, disse que as mudanças ao decreto de 1969 estão a caminho e devem ser "submetidas ao presidente dentro de um prazo prescrito."

Essas mudanças se tornaram urgentes depois dos incidentes recentes envolvendo extremistas islâmicos que fecharam à força igrejas nas províncias de Java Ocidental. Os cristãos locais também receberam ameaças e foram vítimas de atos de intimidação.

Segundo John Simon Timorason, presidente do Fórum de Comunicação das Igrejas de Java Ocidental, aproximadamente 35 igrejas foram fechadas em 2005, como resultado de ações feitas por muçulmanos radicais. Embora elas não tenham a permissão decretada, o escritório de Assuntos Religiosos de Java Ocidental emitiu a essas igrejas licenças operacionais.


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