Monges budistas pressionam por leis anticonversão

| 04/10/2005 - 00:00


No dia 20 de setembro, mais de 1.000 monges budistas realizaram um protesto. Eles exigiam que as leis anticonversão fossem postas de novo na agenda do parlamento antes das eleições presidenciais, marcadas para o dia 17 de novembro.
 
Outras questões urgentes, incluindo o esforço de ajuda por causa do tsunami e processos de negociações de paz com os Tigres da Libertação de Tamil Eelam (LTTE), fizeram com que as leis fossem postas de lado.
 
Dois projetos de lei anticonversão - um proposto pelo Ministro de Assuntos Budistas Ratnasiri Wickremanayake, e o outro pelo Jathika Hela Urumaya budista (JHU ou Partido da Herança Nacional) - foram apresentados ao parlamento no começo deste ano.
 
O esboço do projeto de lei para a Proibição de Conversão Forçada, proposto pelo JHU, pede sentenças de prisão de mais de cinco anos e/ou uma multa alta para qualquer um condenado por converter pessoas "à força, por aliciamento ou por quaisquer outros meios fraudulentos".
 
Ele também encoraja a sociedade a delatar supostos casos de conversão forçada.
 
O Ato para a Proteção da Liberdade Religiosa de Ratnasiri, proposto em termos similares, foi aprovada a princípio pelo Gabinete, em 2004.
 
Monges do JHU tiveram um papel fundamental na passeata e na concentração em Colombo, a capital da nação. O JHU, entretanto, abandonou suas negociações com o candidato à presidência Mahinda Rajapakse, atual primeiro ministro do Sri Lanka, para levar adiante as atividades do manifesto de anticonversão antes das eleições.
 
O JHU fez um acordo com Mahinda semana passada, prometendo apoio eleitoral a troco de uma abordagem mais agressiva nas negociações com o LTTE, um grupo rebelde que tem lutado pela independência da nação Tamil desde1983.
 
As leis anticonversão não têm sido - ao menos em público - parte do acordo eleitoral assinado pelo primeiro ministro.
 
Athuraliye Rathna Thero, líder do JHU, entretanto, disse ao jornal "Colombo Page" no dia 20 de setembro, que seu partido "decidira retirar o projeto de lei, pois a ameaça de conversão a outras religiões não existirá quando o primeiro ministro Mahinda se tornar presidente."
 
Mahinda viajou a Kandy, a capital budista de Sri Lanka, para fechar o acordo fora do Templo do Dente, um importante lugar religioso. Ele se ajoelhou perante o monge-chefe do JHU, Ellawala Medananda, para formalmente aceitar dele a cópia do pacto, antes de adentrar o templo com Ellawala para observar os rituais religiosos budistas.
 
De acordo com reportagens da mídia local, o contrato de 12 seções incluía uma revisão do tratado de cessar-fogo do governo com o LTTE; uma rejeição dos planos de dar autonomia limitada aos rebeldes; e um fim ao trato de "Mecanismo de Junta", que permite sociedade na administração da ajuda ao tsunami em áreas controladas pelo LTTE.
 
O partido de Mahinda, Liberdade do Sri Lanka (SLFP) corre o risco de cindir com o contrato. A sua presidente, Chandrika Kumaratunga, ajudou a alcançar uma paz permanente com os rebeldes durante sua gestão. Ela, porém, já cumpriu dois mandatos e não pode concorrer a um terceiro.
 
Intolerância religiosa

Em julho, a Comissão de Liberdade Religiosa dos EUA se mostrou preocupada acerca da intolerância religiosa crescente no Sri Lanka. A comissão afirmou que o projeto de lei do JHU "escaparia aos padrões internacionais em relação à liberdade de pensamento, consciência e religião ou credo".
 
A comissão exigiu que o governo do Sri Lanka não aprovasse as leis que eram "inconsistentes com os padrões internacionais".
 
Em resposta, o JHU enviou uma carta a Jeffry Lunstead, embaixador dos Estados Unidos, no início de agosto, condenando a posição dos Estados Unidos em relação ao projeto de lei anticonversão.
 
"Estamos muito preocupados com a recente afirmação feita pela vice-secretária de Estado, sra. Christina Rocca, em relação aos dois projetos de lei anticonversão apresentados ao parlamento do Sri Lanka", lia-se em parte na carta. "Acreditamos que a opinião do seu governoé infundada, já que não haveria qualquer barreira para que um indivíduo mudasse de religião por sua própria vontade depois que essas bulas fossem aprovadas. Apenas proibimos conversões antiéticas, que acreditamos ser sinceramente um crime punível".
 
Evidências documentadas sugerem outra coisa. A campanha budista contra conversões religiosas começou no início de 2003. A Aliança Evangélica Cristã Nacional do Sri Lanka registrou mais de170 ataques a indivíduos ou instituições cristãos entre janeiro de 2003 e janeiro de 2005. Monges budistas estavam presentes e desempenharam um papel importante em muitos desses incidentes.
 
A violência tem continuado neste ano. Recentemente a igreja do Evangelho Quadrangular em Horana, distrito de Kalutara, recebeu ordens para fechar depois que um bando budista ameaçou os presentes no culto de domingo, nos dias 31 de julho e 7 de agosto. A polícia reconheceu que a igreja tinha o direito constitucional de se reunir, mas ordenou que as reuniões acabassem, já que elas provocaram supostamente um "distúrbio na paz".
 
Os membros da igreja recebram ordens de não se reunirem para culto em qualquer outro lugar.
 
Em julho, uma igreja católica romana em Patunagama foi atacada durante a noite e incendiada. Dia 16 de julho uma segunda igreja católica em Pulasthigama foi incendiada em plena luz do dia. Extremistas não-identificados também colocaram explosivos fora da Igreja da Família Cristã em Kayankerny, distrito de Batticaloa, nas primeiras horas do dia 7 de julho, provocando estragos severos na igreja recém-construída.


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