Mulheres são condenadas a três anos de prisão

| 02/09/2005 - 00:00


Juízes indonésios sentenciaram três mulheres a três anos de prisão por permitir que crianças muçulmanas freqüentassem um projeto cristão de escola dominical.

Rebekka Zakari, Eti Pangesti e Ratna Bangun receberam a sentença depois que os juízes as consideraram culpadas de violar o Estatuto de Proteção da Criança de 2002, que proíbe "enganos, mentiras ou incitações" que levem uma criança a se converter a outra religião. A sentença máxima para essa violação do estatuto é de 5 anos de prisão e uma multa de 100 milhões de rúpias (US$ 10,226).

As professoras da escola dominical instruíram as crianças a pedir permissão dos pais antes de freqüentar as aulas. Além disso, elas pediam àquelas que não tinham permissão dos pais que voltassem para casa, segundo Jeff Hammond da Bless Indonésia Today (Abençoe a Indonésia Hoje), uma organização cristã que atua por Jakarta. Nenhuma das crianças se converteu ao cristianismo.

Quando o veredicto foi anunciado, às 11 horas da manhã, a multidão no tribunal irrompeu em gritos de "Allahu akbar" ("Deus é grande"). As mulheres pretendem apelar da decisão.

Uma fonte que conversou com Rebekka por telefone, enquanto as três mulheres esperavam para ser levadas ao tribunal para ouvir o veredicto, disse que ela estava calma e confiante. Rebekka disse que a situação não parecia esperançosa mas que algum dia "no tempo de Deus", as três mulheres seriam "libertas da prisão".

Assim como fizeram durante todo o julgamento, os extremistas islâmicos fizeram ameaças de morte tanto dentro quanto fora do tribunal. Hammond disse que vários caminhões trazendo extremistas chegaram, sendo que um deles trouxe um caixão para enterrar a acusada se elas fossem consideradas inocentes.

"As mulheres, testemunhas e juízes eram constantemente ameaçadas de violência por centenas de radicais islâmicos, que ameaçavam matar as três mulheres, as testemunhas, pastores, missionários e até os juízes se as mulheres fossem absolvidas", disse Hammond ao Compass.

Antes da audiência na corte, no dia 25 de agosto, os radicais islâmicos avisaram os juízes que eles estavam dispostos a derramar o próprio sangue se as mulheres não fossem condenadas.

Paul Marshall, da Freedom Houses Center for Religious Freedom, disse que o caso pode estabelecer um perigoso precedente. "Isso é especialmente problemático e preocupante, já que acontece na Indonésia, um país bastante conhecido pela relativa liberdade de religião", disse Marshall. "Se isso significar a futura diretriz do país, as conseqüências serão terríveis".

Rebeka, Eti e Ratna foram presas no dia 13 de maio, depois que membros do Majelis Ulama Indonésia (MUI ou Conselho Clerical Muçulmano) descobriram que crianças muçulmanas freqüentavam um programa de educação cristã ministrado pelas três mulheres. Algumas das crianças pediram e receberam Bíblias.

Os advogados de defesa ressaltaram que vários pais muçulmanos foram fotografados com seus filhos durante as atividades da escola dominical, provando que eles haviam permitido a participação dos filhos. Quando os líderes muçulmanos registraram a queixa, entretanto, os pais se recusaram a testemunhar em favor das mulheres.

Nenhuma testemunha, disseram à corte os advogados de defesa, testificou ou apresentou evidências das acusações de que as mulheres tinham mentido, enganado ou forçado as crianças a trocar de religião. Eles disseram também que as testemunhas de acusação não tinham um conhecimento próprio do programa educacional e que estavam falando do que ouviram dizer.

O programa "Domingo Feliz" foi desenvolvido para cumprir uma exigência legal para uma escola elementar local.

Rebekka Zakaria, que pastoreia a Christian Church of Davids Champ (Igreja Cristã Campo de Davi), em Harguelis, no distrito de Indramayu, Java Ocidental, foi procurada pela escola em agosto de 2003. Na ocasião pediram a ela para elaborar um programa de educação cristã para estudantes cristãos, de acordo com o que estabelecem as normas do Sistema Nacional de Educação, que entrou em vigor em junho daquele ano.

As mulheres lançaram o projeto em setembro de 2003. Como era um programa popular, as crianças muçulmanas logo começaram a freqüentá-lo com o consentimento verbal de seus pais.

Fechamento de Igrejas

Desde que a primeira acusação foi feita, as autoridades muçulmanas de Java Ocidental forçaram a igreja de Rebekka a fechar. Os líderes muçulmanos forçaram pelo menos 60 igrejas não-licenciadas de Java Ocidental a fechar suas portas durante o último ano, com mínima intervenção do governo.

O intenso fechamento de igrejas durante o julgamento de Indramayu chegou à imprensa nacional. Um artigo no "The Jakarta Post", de 31 de agosto, citou o inspetor de polícia Firman Gani, que disse que a polícia protegeria as igrejas licenciadas dos fechamentos forçados. A polícia iria, entretanto, usar o decreto ministerial de 1969 que requer que todos os locais de adoração tenham permissão das autoridades locais. O "Post" também citou o ministro do Interior, M. Maruf, que disse que o governo planeja rever o controverso decreto já que ele "não é mais relevante".

Um editorial no mesmo jornal disse que o fechamento forçado de igrejas atingiu um nível alarmante, e que o governo parecia não ter uma política para defender a liberdade religiosa como garante a Constituição.

O escritor concluiu: "Está na hora de parar de fingir que a Indonésia é um perfeito modelo de tolerância religiosa... as pessoas desse país são menos tolerantes agora para com diferenças de religião".


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