Lei que proíbe incitação ao ódio religioso provoca polêmica

| 16/07/2005 - 00:00


A revista "The Economist" publicou recentemente uma reportagem sobre o projeto de lei que proíbe a incitação ao ódio religioso. Para a revista, a lei é redundante e contraproducente. Leia a matéria na íntegra:

Karl Marx viu a crítica à religião como o início de todas as críticas: somente quando a humanidade tivesse renunciado às ilusões do divino é que poderia ver seus problemas no planeta Terra serem resolvidos. Mesmo com Marx perdendo partidários, a legitimidade de "criticar a religião" se tornou o alvo dos políticos.

No dia 21 de junho, um projeto de lei para banir o incitamento ao ódio religioso na Inglaterra obteve vitória apertada em sua aprovação - depois de reclamações de que prejudicaria a liberdade de expressão e do apelo de um emocionado muçulmano, que disse que a medida foi necessária para proteger sua família e sua comunidade da violência extrema. Somente ao votar para considerar emendas posteriores foi que o governo teve condições de evitar uma grande revolta dos críticos do Partido Trabalhista.

A legislação estabelece punir palavras de "ameaça, ou insulto abusivo" ou comportamentos que são conscientemente intencionados para provocar ódio religioso, ou para incitar esse efeito no povo. A lei pode ser aplicada em peças teatrais, filmes, livros, bem como palavras declaradas publicamente. Pode-se alegar ignorância das conseqüências de palavras ou atos como forma de defesa - mas não será necessário provar que o incitamento ao ódio foi o que causou tudo. As pessoas são acusadas de acordo com a nova lei, podendo pegar pena de até sete anos de detenção.

Tudo isso parece um pouco draconiano, levando em conta que incitar as pessoas a violar a lei já passa a ser um crime, e que, desde o ano de 2001, tem havido penalidades específicas para "agravos religiosos", bem como agravo racista. Por que a nova legislação deve ser utilizada além de tudo isso? A resposta política é um segredo desvendado: antes das eleições, o governo prometeu muito aos muçulmanos desanimados na guerra do Iraque.

Mas Shahir Malik, o novo líder do Partido Trabalhista por Dewsbury em Midlands, pôs o caso muçulmano em favor da legislação melhor que qualquer outro lobista. "Quando eu fui agredido por uma gangue de skinheads no meu primeiro dia de colegial, não foi por causa da minha religião. Eles não estavam preocupados se eu era cristão, hindu ou muçulmano. Todos éramos "paquistaneses". Agora, quando sou cercado por uma gangue de 20 bandidos dizendo que eu vou morrer, é porque sou muçulmano."  Os próprios assassinos entendem que a religião é uma arma mais segura, pois é mais aceitável que o preconceito racial.

Uma parte razoável do projeto de lei é que alguns grupos, incluindo judeus e sikhs, já estão protegidos de extremistas, pois a religião e a etnia coincidem; portanto, alguma coisa tem de ser feita para dar proteção ao islamismo, seguido pelas pessoas de muitos grupos étnicos.

Oponentes a esse projeto, porém, protestam veementemente pela forma de tratar a raça e a religião como categorias semelhantes: alegando que existe uma necessidade positiva para proteger os direitos das pessoas em criticar as religiões - tentando dizer aos outros em que acreditar e como agir -, enquanto a crítica "radical" não possui tal legitimidade.

Como freqüentemente acontece quando assuntos morais são discutidos, o debate tem produzido algumas situações peculiares. Cristãos liberais têm oferecido apoio qualificado para a medida, como gesto de solidariedade com seus defensores muçulmanos. Alguns cristãos têm se alinhado com secularistas, convencidos de que existe uma ameaça real ao direito de criticar a religião.

Durante o debate, notícias vieram da Austrália de que evangélicos podem ser considerados "mártires" por causa uma lei destinada a prometer tolerância religiosa. Dois pastores disseram que prefeririam ser presos do que cumprir com a ordem do juiz e se desculpar por um artigo acusando muçulmanos de conspirar contra o país.

Charles Clarke, disse que o caso australiano refletiu uma lei severa no estado de Victoria: sua medida estabeleceria uma barreira maior ao ódio religioso. Toda a perseguição acarretaria na aprovação do corregedor, e isso raramente aconteceria.

Mas críticos tais como a Sociedade Nacional Secular diz que o papel do corregedor pode ser uma das situações mais perigosas, pois garante que a decisão de perseguir seria política. Uma campanha religiosa forte pode conceder vitória para os dois lados: tanto para que o governo acelere seu processo e os perseguidores sejam punidos, ou não, de que os fanáticos aleguem ainda mais a "evidência" de perseguição por uma sociedade hostil.


Sobre nós

Uma organização cristã internacional que atua em mais de 60 países apoiando os cristãos perseguidos por sua fé em Jesus.

Instagram

© 2021 Todos os direitos reservados

INÍCIO
LISTA MUNDIAL
DOE