Cinco cristãos recebem multa por culto "ilegal"

| 22/04/2005 - 00:00


Cinco membros de uma pequena igreja Batista da parte leste da cidade de Turkmenabad (antiga Charjou) foram multados por se reunirem para uma adoração "ilegal", apesar de a congregação pertencer a uma igreja Batista registrada. Fontes protestantes que preferiram não se identificar, disseram ao Serviço de Notícias do Fórum 18 que dois dos membros da igreja e suas famílias foram expulsos dos albergues comprados pelo estado onde viviam.

O problema para os cinco - Narmurat Mominov, Rahim Borjakov e outros três - começou na noite de 1º de Março, depois de duas outras pessoas se juntarem ao culto que eles estavam conduzindo num albergue onde um dos Batistas vivia. Autoridades locais, polícia e os oficiais da polícia secreta do Ministério de Segurança Nacional invadiram o culto, mas não apresentaram documentos de identificação.

Quando os Batistas mostraram aos oficiais uma cópia do certificado de registro da igreja Batista originado pelo ministério de justiça na capital Ashgabad, os oficiais a rejeitaram, insistindo que os Batistas estavam se encontrando "ilegalmente". Os oficiais da polícia secreta alegaram que o certificado era inválido por se referir apenas à congregação Batista em Ashgabad. "A polícia secreta nem sabe que a nova lei de religião autoriza nossas reuniões," disse um protestante ao Fórum 18. "Eles apenas queriam tirar sarro dos Batistas".

Uma das mulheres Batistas presentes foi insultada pelos oficiais, que também confiscaram seu documento de identidade. "Eles perguntaram porque ela era cristã, dizendo que Nós temos nossa própria religião" , disseram alguns protestantes ao Fórum 18. "Os oficiais disseram aos Batistas que é melhor ser da fé islâmica como seus antepassados". Eles confiscaram materiais cristãos, incluindo uma fita, uma cópia do Novo Testamento na língua do Turcomenistão, uma Bíblia e diversos folhetos.

Os cinco cristãos foram transferidos para uma delegacia de polícia, onde foram recolhidas suas impressões digitais. Eles ficaram presos por cinco horas e foram pressionados a escrever declarações sobre o motivo de se tornarem cristãos e em quais atividades religiosas estavam envolvidos. Todos foram libertos depois da meia-noite, mas deveriam voltar na manhã seguinte com seus documentos de identidade.

Quando retornaram à delegacia de policia, foram recebidos pelos oficiais no escritório do promotor público, o qual explicou que se o registro dos Batistas estivesse verdadeiramente em ordem, eles não seriam punidos. Entretanto, o caso foi então transferido para a polícia secreta, que continuou a buscar punição.

Mais tarde, os cinco foram punidos com uma multa de US.00. Em média os salários no Turcomenistão estão abaixo de 30 dólares americanos por mês. As multas aparentam ter sido impostas sob o Artigo 205 do Código de Ofensas Administrativas, o qual pune violações da lei na religião.

Os batistas acreditam que as duas pessoas que também estiveram no culto de 1º de Março devem ter sido espiãs para as autoridades, embora o Fórum 18 não pôde verificar isto. Entretanto, os Batistas insistem que nenhuma de suas congregações no Turcomenistão tem algo a esconder.

Fontes protestantes dizem que, em geral, restrições a suas atividades têm diminuído nos últimos meses, então eles se surpreenderam com os movimentos ríspidos contra os Batistas Turcomenabads. Um dos multados foi intimado pela polícia secreta enquanto visitava seu vilarejo natal em Janeiro passado, onde ele foi pressionado pelos oficiais da polícia secreta e pelo chefe da administração local, o qual o acusaram (injustamente) de ser uma Testemunha de jeová. A polícia secreta disse a ele que nunca obteriam permissão legal para operar, mas se trabalhassem "de forma quieta e não ativamente" ,eles não enfrentariam problemas. Isto contrasta com os anos anteriores, quando os protestantes estavam entre os crentes que eram multados, agredidos e demitidos de seus trabalhos em retaliação ás suas práticas religiosas. 

Embora a igreja Batista estivesse entre as quatro comunidades minoritárias que tiveram a concessão de um certificado de registro no verão passado depois de intensa pressão internacional, por meses o Ministério Adalat recusou completar o registro concedendo o selo oficial que a igreja precisava para emitir qualquer documento oficial. Entretanto, isto não foi cedido. Da mesma forma, a igreja Adventista registrada mais ou menos na mesma época teve mais de seis meses com sua permissão negada para alugar prédios para adoração. Esta obstrução foi retirada no início deste ano.    

Entretanto, a atividade das comunidades registradas continuava restrita, com oficiais insistindo que as reuniões religiosas não podiam acontecer em casas particulares. Congregações registradas também são pressionadas a concordarem com o culto ao redor da personalidade do presidente do país, Saparmurat Niyazov.

Membros de outras crenças têm reclamado ao Fórum 18 que o processo de registro novamente parou. "As autoridades estão apenas preparadas para registrar aqueles grupos que tinham registro na época soviética," disse um líder que não quis se identificar ao Fórum 18. "Nosso registro foi encerrado no verão passado e não temos ouvido nada sobre qualquer processo. Quando perguntamos, eles dizem vocês não são os únicos e nós temos muitos outros trabalhos a fazer. Ainda, eles não podem reclamar que estamos nos recusando a registrar".


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