Pressão chinesa cancela registro de Falun Gong

| 11/04/2005 - 00:00


Após a decisão de cancelar o registro do Centro Falun Gong de Perfeição Física e Espiritual, cedendo à pressão da embaixada chinesa na capital de Bishkek, a líder do Falun Gong no Quirguistão, Marita Shaikhmetova, desabafou que a juíza foi preconceituosa com a comunidade antes mesmo de a audiência começar e agiu com hostilidade do começo ao fim. Na audiência judicial, a juíza Jaukhar Baizulayeva recebeu-nos com um livro sobre o Falun Gong nas mãos. Era uma edição em russo que tinha sido publicada na China", declarou Marita ao Forum 18 News Service em Bishkek no dia 10 de março. Ela nos mandou ler o livro, em vez de nos cumprimentar, que era o que deveria ter feito.  Segundo Marita, a juíza gritou com os membros do Falun Gong e os acusou de não estarem familiarizados com autores literários clássicos.

A juíza Baizulayeva recusou-se terminantemente a falar sobre o caso. Não quero conversar com nenhum jornalista, declarou ao Forum 18 em Bishkek no dia 11 de março. Vocês não são parte no processo judicial, portanto, não vou responder nenhuma de suas perguntas. Se o Falun Gong está insatisfeito, que recorram de minha decisão no tribunal da cidade.

No dia 25 de fevereiro, o tribunal do distrito de Lênin, em Bishkek, cancelou a ordem n 1853, emitida pela administração da justiça de Bishkek no dia 8 de julho de 2004, que havia concedido registro estadual como associação pública ao Centro Falun Gong de Perfeição Física e Espiritual. O caso foi reaberto pela mesma administração da justiça sob pressão da embaixada chinesa. Em ofício emitido no início deste ano, a embaixada salientou que a atividade de Falun Gong na China foi declarada ilegal em 1999 e justificou o cancelamento do status legal do grupo citando o acordo de cooperação na luta contra o terrorismo e o separatismo assinado em 2002 pelos governos quirquistão e chinês e ratificado pelo Quirguistão em 2004.

O tribunal concordou em cancelar o registro do movimento apesar da total falta de provas de que a organização tenha envolvimento com o extremismo, o terrorismo ou o separatismo, e sem considerar documentos internacionais apresentados no tribunal em defesa da organização.

Na sentença judicial proferida pela juíza Baizulayeva consta o argumento da embaixada chinesa de que o Falun Gong é uma "seita religiosa ilegal" que fere direitos humanos e, de modo geral, representa uma ameaça à sociedade e há referência ao acordo conjunto para o combate ao terrorismo. O tribunal acha que o comunicado da embaixada da China é um documento oficial e, portanto, não há base para que o tribunal levante dúvida sobre os fatos apresentados nesse documento", declarou a sentença.

A sentença cita como prova que o movimento pratica uma atividade religiosa que contraria os interesses públicos e do estado e o fato de que, ao serem interrogadas no tribunal, duas testemunhas, Tursunaliev e Shamyrkanova, deram depoimentos diferentes do depoimento dado por outras pessoas em outros casos. Em particular, não conseguiram explicar ao tribunal exatamente o que fazem nessa associação pública, a não ser que praticam exercícios físicos e aprendem a cultivar virtudes como paciência e bondade, e ensinam as pessoas a fazer isto, mencionou a sentença. Ao mesmo tempo, explicaram que lêem literatura relacionada a esses ensinamentos, mas não conseguiram citar o nome de nenhum autor da literatura ficcional clássica.

Marita acredita que, apesar do caso, as autoridades do Kirgiquistão são favoráveis ao movimento Falun Gong, mas temem represália da China. Antes da audiência no tribunal, Emil Oruzbaev, ministro da justiça interino, responsável por registrar associações públicas, fez uma reunião conosco, disse ela ao Forum 18. O ministro foi franco em dizer que está de mãos atadas diante desse comunicado da embaixada da China.

Falun Gong é uma prática amplamente difundida, que reúne elementos do budismo e exercícios chineses antigos, como o qigong. Consta que o movimento Falun Gong surgiu na China, no final dos anos 80, como um grupo patrocinado pelo estado. Sua finalidade é promover a saúde física e mental através de exercícios desenvolvidos pelo fundador do grupo. O movimento vem mostrando um crescimento expressivo, graças ao testemunho de seus praticantes acerca da eficácia dos exercícios.

De acordo com os praticantes do Falun Gong e personalidades oficiais, o número de adeptos do movimento chegou a 100 milhões, ultrapassando o número de afiliados ao partido comunista chinês. Em 1999, milhares de praticantes do Falun Gong apareceram sem aviso prévio do lado de fora do recinto em que se reúne a liderança do partido comunista em Beijing. Surpresos, os líderes comunistas, especialmente o ex-presidente chinês, Jiang Zemin, rapidamente denunciaram o movimento e seu fundador, e acabou banindo o grupo como uma "seita diabólica". Como resultado dessa decisão, o estado reprimiu em larga escala o movimento e os praticantes do Falun Gong no território chinês. A perseguição àqueles que praticam o Falun Gong atravessou as fronteiras da China e tornou-se pública.


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