Nova onda de sentenças contra os Testemunhas de Jeová

| 31/03/2005 - 00:00


O Serviço de Notícias do Fórum 18 ficou sabendo que na maior onda de sentenças de Testemunhas de Jeová na Armênia desde Outubro passado, que pelo menos cinco mandatos de prisão de até dois anos foram entregues desde o começo de março. Todos se recusaram a servir o exército ou a fazer o serviço militar alternativo, pois dizem não ser um serviço alternativo genuinamente civil, o qual a Armênia está comprometida a prover.
 
Entre eles há um dentista, Arman Agazaryan de 28 anos, da capital Yerevan, que foi recrutado em resultado da ordem do ministro da defesa de Novembro passado, de que médicos que tenham previamente sido isentos do serviço militar do exército após terem estudado medicina, podem ser agora recrutados pela academia até a idade de 35 anos. "Ele foi deliberadamente um alvo para recrutamento e setenciamento, por ser um Testemunha de Jeová". Disse seu advogado Rustam Khachatryan ao Forum 18 em Yerevan em 18 de Março. Nenhum outro dentista foi recrutado.
 
Depois que Agazaryan recusou-se a comparecer ao exército por motivo de consciência religiosa, ele foi preso em 23 de Dezembro de 2004 e foi julgado em Yerevan em meados de março, recebendo a sentença de prisão de um ano e meio. Agazaryan sustenta com sua renda, a esposa, seu filho de sete anos, seus pais, e a sua sogra", Disse  Khachatryan ao Forum 18. "Agora eles perderam seu único sustento". Ele está detido na prisão de Nubarashen, onde a maioria dos Testemunhas de Jeová também estão encarcerados.
 
Como todos que estão aprisionados, menos um, Agazaryan foi setenciado sob o artigo 327 parte I do código criminal o qual diz: Por evadir-se repetidamente ao recrutamento e ao chamado de emergência educacional ou treinamento militar, sem base legal para ser dispensado deste serviço, deverá pagar uma multa mensal de 300 a 500 no mínimo, ser detido por dois meses ou aprisionado por até dois anos".
 
Sergei Hovhanissyan foi setenciado a um ano e meio de prisão no começo de março e agora está preso em  Nubarashen. Gevork Manukyan foi setenciado a dois anos de prisão em 16 de março e está agora em Nubarashen. Em 17 de março,  Arsen Gasparyan  foi setencido na cidade de  Vedi  na região do Ararat a um ano e meio de prisão, ele também está preso em Nubarashen. Ashot Torgomyan, também foi setenciado a dois anos de prisão em março.
 
No ano passado a Armênia introduziu o serviço militar alternativo de três anos e meio de duração (comparado com dois anos de serviço militar) sob o controle do ministro da defesa, o qual se tornou disponível em 1o de julho. O governo insiste que isto satisfaz o acordo feito com o Conselho  Europeu quando uniu-se para introduzir um serviço civil de tempo não punitivo em Janeiro de 2004. Sua recusa em cumprir sua obrigação de providenciar um serviço civil de tempo não punitivo, tem sido repetidamente condenado por oficiais do Concílio Europeu, a Organização para a Segurança e Cooperação Européia e grupos de direitos humanos.
 
Alguns Testemunhas de Jeová haviam se preparado para fazer o serviço alternativo, acreditando que apesar de não ser o ideal, o trabalho real passado para aqueles que o fizessem, seria não militar, o que não violaria suas pacíficas crenças. No entanto Khachatryan insiste de que quase todos os 18 Testemunhas de Jeová que optaram por este serviço alternativo, estão descontentes. Eles continuam sob controle militar - o que significa, que não é serviço civil e o tempo de três anos e meio, não está de acordo com as normas Européias e enquanto serviam, todos, foram proibidos de freqüentar as reuniões dos Testemunhas de Jeová", ele contou ao Fórum 18. "Isto é pior do que o exército".
 
Ele disse que como advogado de 4 dos jovens que estão prestando serviço alternativo num hospital para doentes mentais em Yerevan, esteve lá para ver o chefe do hospital Karapetyan, e o médico chefe Aleksanyan. "Eles me afirmaram categoricamente que os quatro estavam fazendo serviço militar sob o controle do ministro da defesa", Khachatryan disse ao Forum 18.
 
Khachatryan reclamou que aos quatro não era permitido contato com os outros companheiros Testemunhas de Jeová, e foram proibidos de pregar sua fé ou encontrar-se para cultuar e a eles não é garantido nenhum dia de descanso.
 
Apesar de não se tratar de um treinamento militar, eles tem que usar uniformes especiais de cor azul escura para o serviço. "Pela lei eles não deveriam estar cuidando de doentes mentais também, porque para isto deveria haver um treinamento especial", ele acrescentou. "A eles não foi dado nenhum treinamento".
 
Enquanto isto, dois Testemunhas de Jeová - Hovhannes e Arsen (sobrenomes desconhecidos) foram espancados na rua pelo chefe de polícia da cidade sulista de Megri, Khachatryan também relatou ao Forum 18.
 
Enquanto os dois estavam conversando na rua, um carro estacionou e o chefe de polícia desceu com dois outros homens que os espancaram, e foram embora. Logo depois, oficiais de polícia retornaram e os levaram para a delegacia de polícia, onde foram  detidos por uma hora e novamente espancados antes de serem liberados.
 
Khachatryan  relatou que os dois haviam apresentado queixa ao ministro do interior e ao escritório da promotoria.
 
Os Testemunhas de Jeová que afirmam que por volta de 15.000 mil pessoas freqüentam suas reuniões na Armênia -  Durante a década passada, tem encarado oposição oficial e popular a suas atividades.


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