Advogado da viúva cristã perde a esperança

| 07/08/2004 - 00:00


O advogado que lutou no ano passado pela viúva cristã Siham Qandah para obter a guarda de seus dois filhos, acredita que a Corte Islâmica Suprema da Jordânia pronuncie o julgamento contra ela nos próximos dias.

Após arquivar a apelação final em 18 de julho, o advogado Rateb al-Dhaher disse a Siham que suas opções legais haviam se esgotado. O experiente advogado Amman afirmou que ele é agora forçado a esperar que a corte suprema da Jordânia sancione a decisão de uma instância menor da corte islâmica, decretada em junho, que concedeu a guarda muçulmana dos filhos. Dentro do habitual período de 20 dias para a deliberação, a decisão final poderá ser divulgada até hoje, dia 7 de agosto.

Se Siham perder a apelação, a corte lhe exigirá que desista de sua filha Rawan, de 15 anos, e de seu filho Fadi, de 14 anos, e entregue ao seu tutor muçulmano, Abdullah al-Muhtadi.
Se ela se recusar a cumprir as exigências da corte, os filhos serão levados à força, e ela será presa por desacato à corte por 30 dias.

Embora al-Muhtadi seja o tio materno das crianças, ele se afastou delas e do resto da sua família cristã desde que ele se converteu ao islamismo enquanto adolescente. Em 1995, ele foi denominado tutor legal a pedido de sua irmã, após um suposto certificado de "conversão" do seu falecido esposo ter sido produzido em uma corte islâmica. Segundo o documento, o esposo cristão de Siham havia secretamente se convertido ao islamismo três anos antes da sua morte.

Contudo, o tio em breve iniciou a se apropriar dos benefícios mensais das crianças, e, em 1998, ele protocolou o caso para retirar a guarda delas de sua irmã, de modo que ele pudesse educá-las como muçulmanos.

Embora batizadas e criadas como cristãs, as crianças são consideradas muçulmanas, de acordo com a lei jordaniana, até os 18 anos, devido à suposta "conversão" do seu pai. Segundo a lei islâmica, sua mãe cristã não tem permissão de controlar os assuntos financeiros.

Apesar da prova documentada que al-Muhtadi retirou aproximadamente 12.000 dinares jordanianosdos fundos dos órfãos distribuídos pela Organização das Nações Unidas para usos não comprovados, o juiz Mahmud Zghul, da Corte da Xária Al-Abdali, recusou investigar a aparente apropriação de al-Muhtadi dos benefícios. Ao invés, ele declarou que as retiradas de dinheiro legal, porque ele havia sido autorizado, sob a assinatura de vários juízes da corte islâmica, incluindo o presidente da corte suprema.

Zghul também ignorou os procedimentos da lei islâmica para que o réu fosse intimado para comparecer na corte, onde ele dever prometer, sob juramento, que, como um "fiel muçulmano", ele era um tutor responsável e havia usado os fundos das crianças para o benefício delas. O juiz admitiu que ele se encontrou particularmente com al-Muhtadi, que negou todas as acusações de má conduta.

De acordo com uma cópia das retiradas de al-Muhtadi do Fundo dos Órfãos e Viúvas do exército jordaniano, obtidos nesta semana pelo Compass, o tutor comprou uma geladeira para seus sobrinhos em maio de 1996. Mais tarde, outras três retiradas em agosto e em setembro de 1997, e em setembro de 2002 foram realizadas, totalizando 11.190 dinares jordanianos, presumivelmente, para pagar honorários de advogados na sua ação judicial pela guarda das crianças, iniciada em 1998.

"Meu irmão não é um tutor adequado para os meus filhos", Siham disse ontem à Compass. "Ele nunca visitou meus filhos. Al-Muhtadi afirma que ele comprou esta geladeira para meus filhos há oito anos, e ela nunca foi para a minha casa. Ele retirou muito dinheiro dos pagamentos que pertenciam às crianças, e ele roubou uma grande quantia de dinheiro de seus fundos de órfãos, e declarou que usou todo este dinheiro para pagar aos seus advogados!".

Em uma busca desesperada por alguma solução legal, Siham visitou vários advogados especialistas sobre família na semana passada, assim como advogados do Centro de Direitos Humanos, em Amman. Antes de explicar os detalhes do seu caso, em cada escritório, ela se informou do valor dos honorários dos advogados em casos de guarda de filhos. Os honorários variaram entre cem e duzentos dinares jordanianos em Irbid, na região norte da Jordânia, a um valor "máximo de quinhentos dinares jordanianos", mencionado por um advogado em Amman.

Assim, ela obteve uma cópia das retiradas financeiras de al-Muhtadi, revelando que ele pagou mais de onze mil  à advogados encarregados do caso da guarda de seus filhos. Em três diferentes escritórios de advocacia, os advogados disseram a ela que, "Isto é impossível. Nenhum caso como este custaria tanto".

O último interrogatório de Siham aconteceu no escritório Irbid, do advogado Bashir al-Hazaymeh, que lhe foi recomendado por ser um especialista sobre lei da família na cidade. Contudo, quando ela iniciou a explicar o caso e mostrou os principais documentos dos últimos seis anos de litígio entre ela, como uma mãe cristã e a guarda muçulmana de seus filhos, a conduta do advogado mudou repentinamente e ele começou a agredi-la com perguntas.  "Você envia o seu filho a uma mesquita? A sua filha está usando o hijab (o véu islâmico)?  Você os ensinou o Alcorão?" interpelou ele.

"Não", afirmou ela, explicando que tanto ela como seus filhos eram cristãos. Sua resposta parecia provocar a fúria dele, afirmou ela, e ele iniciou a bater com força na sua mesa e gritar com ela. "Por isso que você não é uma boa mãe. Você não é a pessoa apropriada para educar seus filhos!", declarou ele. "Se você fosse uma boa mãe, você teria se tornado uma muçulmana. E você teria se casado novamente, com um esposo muçulmano", afirmou ele.

"Nós não podemos dizer que seu tutor muçulmano não seja um homem honesto. De qualquer forma, ele é um muçulmano e ele ensinará o islamismo aos seus filhos. Agora, vá e preencha os documentos para se tornar uma muçulmana e os traga para mim", ordenou ele. "Então, eu assumirei seu caso e você não perderá seus filhos".

Siham disse que seus olhos encheram de lágrimas enquanto ela saia de seu escritório. "Eu não entendo por que ele me atacou desta maneira", afirmou a viúva. "Parecia que ele estava me esfaqueando enquanto me insultava e me dizia que eu não era uma boa mãe", contou ela.

"Eu nunca poderia me tornar uma muçulmana", Siham disse à Compass. "Eu sou uma cristã e não quero me tornar uma muçulmana. Eu simplesmente quero meu direito de educar meus filhos aqui neste país", afirmou. "Mas eu não posso. É crime tentar salvar meus próprios filhos?  Como posso estar sendo desleal?".


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