Testemunha de jeová considerada culpada

| 15/06/2004 - 00:00


No primeiro exemplo deste tipo no Uzbequistão, uma cidadã foi considerada culpada por pertencer a uma comunidade não registrada. Tatyana Briguntsova, adepta de uma comunidade testemunha de Jeová da cidade de Navoi cujo pedido para o registro foi negado, foi considerada culpada por ter se listado há anos como fundadora no pedido de registro, como ficou sabendo o Forum18. Já que uma atividade religiosa não registrada é considerada ilegal no Uzbequistão, em desafio aos acordos internacionais que o país assinou, esse procedente poderia significar que muitos religiosos que colocam o nome em um pedido de registro que é rejeitado poderiam abrir brecha para serem punidos.

No dia primeiro de junho, a corte criminal do município de Navoi, presidido pela juíza Rakhulo Khudoiberdiyeva, considerou culpada Tatyana, de acordo com o Artigo 240 do código administrativo de ofensas, que pune organizações religiosas que violam a lei. Na sentença, a corte levou em conta o fato de que a ré é uma prisioneira e uma inválida de segundo grau, passando ser restrito a uma advertência.

A lei no país que rege a religião e o artigo 240 do código administrativo proíbe a atividade de organizações religiosas não registradas. Religiosos de várias crenças são freqüentemente multados depois de serem flagrados pela polícia em uma reunião ou pregando em praça pública, mas essa é a primeira vez que um cidadão foi detido simplesmente por causa de sua crença.

Essa juíza recusou a discutir o caso com o Forum18. "Tatyana faz parte de uma organização religiosa não registrada e isso vai contra a lei do país", disse ela ao Forum18 no dia dez de junho em Navoi. "Não vou mais comentar este caso - não estou com tempo para isso".

"O fato mais interessante é que as agências que aplicam a lei registraram minha presença não só uma vez na reunião da minha religião", disse Tatyana ao Forum18 no dia dez de junho, também em Navoi. "Eu posso inferir que a corte percebeu que eu era testemunha de Jeová, pois meu nome estava na lista dos membros fundadores buscando registro, que foi enviado ao ministério da justiça há vários anos. Tivemos nosso pedido negado, mas evidentemente eles decidiram manter a lista de testemunhas de Jeová como nos velhos tempos".

Tatyana mantém a opinião que a juíza inicialmente queria multa-la em dez vezes o salário mínimo, o que equivale a cerca de USD 53,00, mas quando ela percebeu que a ré fora uma prisioneira e uma deficiente, ela decidiu limita-la à advertência.

"Embora Tatyana não fora multada, ela nunca foi enquadrada debaixo da lei uzbeque", disse ao Forum18, no dia dez de junho, Andrei Shirobokov, porta voz das testemunhas de Jeová no Uzbequistão. "Isso efetivamente será uma mancha no registro de Tatyana para o resto de sua vida".

Além dela, três outras testemunhas de Jeová foram acusadas debaixo do código administrativo em Navoi.

Zukhra Khabirova, Azimjon Klichev e Nuriya Fakhriddinova foram multadas depois de a polícia ter encontrado literatura religiosa em suas posses. A corte multou Khabirova e Klichev em dez vezes o salário mínimo de acordo com o Artigo 241 do código administrativo, que pune "violação de lei através do ensino de doutrinas religiosas", enquanto que Fakhriddinova foi multado em duas vezes o salário mínimo de acordo com o Artigo 240. A média salarial nessa cidade é cerca de USD 20,00 por mês, representando para estes acusados uma quantidade enorme de dinheiro.

Andrei relata que a polícia secreta, o Serviço de Segurança Nacional, tem começado a dispor uma nova tática na campanha contra as testemunhas de Jeová. "Meus vizinhos disseram-me confidencialmente que não há muito tempo, pessoas da polícia secreta vieram perguntar-lhes sobre mim e encerraram a conversa dizendo a eles que eu era membro de uma seita deplorável". Ele disse que oficiais fizeram visitas similares aos vizinhos de outras testemunhas de Jeová.


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