Parlamento considera projeto de lei anticonversão

| 12/06/2004 - 00:00


Membros do partido budista Jathika Hela Urumaya (JHU) apresentarão um "Projeto de Lei sobre a Proibição de Conversões Forçadas" ao Parlamento no Sri Lanka dentro de duas semanas. O partido JHU ou da Herança Nacional, formado para contestar as eleições repentinas no dia 2 de abril, publicou um esboço do projeto de lei no jornal Government Gazette, editado no dia 31 de maio.

Ratnasiri Wickremanayake, o ministro de Buda Sasana, também anunciou planos para apresentar três novos projetos de lei que implementem as recomendações de uma comissão presidencial sobre o budismo, realizados em 2002. Segundo um artigo no jornal Lankadeepa, do dia 4 de junho, estes projetos de lei tratarão da conversão de budistas a outras crenças e a formação de um sistema jurídico budista ou "Sanghadhikarana", onde os monges possam se opor sem precisar recorrer aos tribunais.

O projeto de lei alternativo, oferecido pelo partido JHU, descreve-se como "um ato para prevenir-se das proibições de conversões de uma religião para outra, através do uso da força ou sedução ou por meios fraudulentos".

Além disso, o partido JHU afirma que o budismo é a "religião mais professada e praticada pela maioria das pessoas no Sri Lanka" e este projeto de lei estabelece as condições pelas quais a conversão religiosa será aceita. Qualquer pessoa que se converta a qualquer outra religião deve registrar sua conversão às autoridades locais. Aqueles que forem os responsáveis por encorajar a conversão de alguém, também devem registrar seu envolvimento.

Aqueles que não cumprirem as condições do projeto de lei podem ser "punidos através de prisão por um período que não pode exceder a cinco anos e também estarão sujeitos a uma multa que não exceda o valor de 150 mil rupees (,508 dólares)".

Nos casos de conversão que envolve um grupo pequeno, uma mulher ou qualquer outro grupo visto como "vulnerável" sob os termos do projeto de lei, a punição aumenta para, possivelmente, sete anos e uma multa máxima de 500 mil rupees (,027 dólares).

De acordo com um porta-voz da Aliança Evangélica Cristã Nacional do Sri Lanka, "mesmo se o governo decidir votar contra o projeto de lei a respeito de conversão, apresentada pelo partido JHU, eles obviamente apoiarão o projeto de lei alternativo, defendido pelo ministro Wickremanayake."

Surpreendentemente, o partido JHU levou os eleitores nas eleições de abril, obtendo nove dos 225 assentos disponíveis. O partido foi formado somente uma semana antes do prazo final (24 de fevereiro) para as nomeações para o plebiscito e é totalmente composto de monges budistas.

A presidente Chandrika Kumaratunga dispensou o Parlamento no dia 7 de fevereiro e exigiu eleições imediatas no dia 2 de abril. Seu partido venceu 105 assentos, faltando pouco para completar a maioria exigida de 113 assentos. Desta forma, ela foi forçada a negociar com pequenos partidos para formar uma nova aliança.

Contudo, o partido da Aliança Nacional Tamil, com 22 assentos, e o partido Muçulmano do Sri Lanka com sete, ambos apoiando o partido de oposição, o Partido Nacional Unido, forneceram-lhe um total de 110 assentos. Isto permitiu que o partido JHU se aliasse com a Aliança da Liberdade do Povo Unido da presidente, assim, efetivamente tornando o partido JHU o "criador do rei" e colocando muito poder nas mãos dos monges budistas.

No final do ano de 2002 e antes das eleições, iniciou-se uma campanha anticonversão, liderada pelo líder dos monges budistas, que resultou em um número de ataques em igrejas através do Sri Lanka. Estatísticas da Aliança Evangélica Mundial mostram que, de janeiro de 2003 a março de 2004, mais de 140 incidentes anticristãos foram registrados. Estes incidentes variaram de advertências amenas até ameaças de morte, assim como incendiar e destruir completamente as igrejas.

As eleições imediatas permitiram uma pausa temporária na violência, mas os ataques rapidamente foram reiniciados.

No dia 29 de abril, um monge budista acusou o pastor Jumarasiri, da Igreja Evangélica Peniel, em in Hali-ela, Badulla, de construir um prédio sem autorização. O pastor Jumarasiri foi intimado para ir à delegacia de polícia, onde ele explicou que a igreja havia submetido o planejamento do prédio e recebido uma autorização para a construção em agosto de 2003.

Naquela noite, em torno das 23h30, um pequeno grupo de pessoas tentaram incendiar a casa do pastor. Atrapalhados pelos vizinhos, o grupo foi até a propriedade da igreja, onde demoliram os pilares de concreto erigidos para a nova igreja e destruíram um abrigo temporário construído para os cultos.

No dia 17 de maio, uma pequena multidão confrontou o pastor da igreja Torre de Oração em Mahawewa, localizada no distrito de Puttlam, advertindo-lhe a parar a construção da sua casa, devido ao boato que ele estava construindo uma escola bíblica. No dia seguinte, aproximadamente quatrocentas pessoas chegaram no local do prédio, atirando pedras em um poço e provocando estragos. O pastor foi advertido a não registrar o incidente.

No mesmo dia, uma multidão de cinqüenta pessoas, liderada por um monge budista, assaltou a casa de um pastor da Assembléia de Deus em Yakkala, Gampaha, exigindo que ele cessasse os cultos de adoração. Então, no dia 23 de maio, uma multidão de vinte pessoas armadas com paus e bastões invadiram a igreja durante os cultos de domingo, assaltando os membros da igreja e quebrando cadeiras e instrumentos musicais.

A polícia chegou durante o ataque e prendeu um dos assaltantes. As investigações continuam.

Finalmente, uma briga entre duas pessoas no distrito de Kalutara, no dia 28 de maio, contribuiu para uma rixa em grande escala entre budistas Sinhalese, hindus Tamil e cristãos. Quatorze pessoas foram feridas e quatrocentas famílias ficaram sem suas casas devido à violência. Fontes afirmaram que dois monges budistas foram instrumentos para fomentar a rixa.

Os políticos do partido JHU deixaram sua agenda bem clara. Como membro do partido Venerável Medhananda, Thera contou aos jornalistas que três dias após as eleições, "Nossa única intenção é estabelecer um estado budista justo, com valores budistas".


Sobre nós

Uma organização cristã internacional que atua em mais de 60 países apoiando os cristãos perseguidos por sua fé em Jesus.

Instagram

© 2021 Todos os direitos reservados

INÍCIO
LISTA MUNDIAL
DOE