Captando a Visão da Liberdade Religiosa

Liderança procura conhecer como funciona a liberdade religiosa em países da América Latina

| 12/04/2004 - 00:00

A liberdade religiosa na América Latina tem suas falhas e intriga pesquisadores

A liberdade religiosa na América Latina tem suas falhas e intriga pesquisadores


Nos últimos anos, muitos países da América Latina têm examinado o assunto da liberdade religiosa. De acordo com Richard Luna, diretor de Portas Abertas para a América Latina, os defensores da liberdade religiosa estão olhando para três de seus aspectos e de como funcionam no continente.

Primeiro, os ativistas estão olhando para a liberdade religiosa como consta nas constituições nacionais.

O Peru, por exemplo, passou por um longo processo para emendar o Artigo 50 de sua Constituição, reescrevendo uma nova versão que se chamou Artigo 71. Pouca mudança houve no processo. Os legisladores ignoraram os fortes apelos dos protestantes, judeus e de outras minorias religiosas e votaram por manter a preferência constitucional pela Igreja Católica Romana.

Em 1991 a Colômbia, historicamente um dos países da América Latina mais estritos quanto à sua confissão religiosa, empreendeu uma nova redação radical de sua Constituição. Hoje, a Colômbia tem um caráter político não alinhado que reconhece todas as crenças de forma igual. Teoricamente, as igrejas evangélicas e as sinagogas judaicas têm os mesmos direitos da Igreja Católica Romana, apesar de, na prática, a fé tradicional desfrutar de muitos privilégios que as outras não têm. Uma segunda área sob exame trata da aprovação ou rejeição de leis específicas da liberdade religiosa.

Em alguns outros lugares, as leis que regem o culto e outras atividades religiosas precisam ser atualizadas. O Equador, por exemplo, tiveram normas em seus registros transformadas em lei em 1937. As medidas tem pouco a ver com o atual contexto social e parecem ser usadas mais como orientações burocráticas do que com leis atuais. Elas devem, e serão, rejeitadas ou reescritas.

Em terceiro lugar, os evangélicos em geral estão contestando as leis que se opõem ao estabelecimento de igrejas ou restringem seu ministério e crescimento.

Em alguns casos, pode ser um decreto municipal que outorga poderes a autoridades municipais para fechar igrejas ou limitar suas atividades. Às vezes, as autoridades locais fazem discriminação na aplicação dessas leis. Leis contra a perturbação da paz podem ser aplicadas contra as igrejas, por exemplo, forçando-as a interromperem reuniões públicas. Entretanto, uma discoteca local permanece aberta e funcionando, apesar do volume de ruído que produz.

Em todos estes casos, está surgindo um corpo de liderança na América Latina que não quer confronto, nem com a Igreja Católica, nem com o governo. Ela reconhece a responsabilidade civil que os cristãos têm em serem bons cidadãos, sensíveis às necessidades de seus vizinhos e semelhantes.

Mas essa liderança está também indagando: Pode haver liberdade religiosa sem igualdade de direitos e privilégios? Esta é uma questão que a Comissão para Liberdade Religiosa da Fraternidade Evangélica da América Latina (CLRFEAL - CONELA em espanhol), e Portas Abertas América Latina estão examinando de perto. É uma questão que afeta todo o nosso continente.


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