Mundo deve prestar atenção a casos como o do afegão convertido

| 18/04/2006 - 00:00


A notícia de que, apesar das tentativas do parlamento afegão de impedi-lo de deixar o país, Abdul Rahman recebeu asilo na Itália, trouxe uma sensação global de alívio. Mas agora não é o momento de esquecer esse assunto. O caso do cristão afegão condenado à morte por apostasia, não é o único, mesmo no Afeganistão, e é raro nessa circunstância que o mundo preste atenção a episódios assim. Existem inúmeros casos de pessoas em situações semelhantes e que o mundo está ignorando.

Dois outros afegãos se converteram ao cristianismo e foram presos em março, embora, por medidas de segurança, pediram para que seus nomes e localizações não fossem divulgados. Em fevereiro, outros convertidos sofreram batidas policiais em suas casas.

Alguns outros países muçulmanos possuem leis semelhantes às do Afeganistão. Sem contar os casos de saque, nos últimos dez anos a Arábia Saudita executou pessoas por apostasia, heresia e blasfêmia. A pena de morte por apostasia é também legalizada no Irã, Sudão, Mauritânia e Ilha Comores.

Pelotões de fuzilamento

Na década de 90, o Irã utilizou pelotões de fuzilamento contra convertidos, incluindo grandes líderes evangélicos, e a situação passou a piorar sob o governo de Mahmoud Ahmadinejad. Atualmente, o regime está empenhado numa campanha sistemática de rastrear e "reconverter", ou até mesmo assassinar, os que desistem do islamismo.

O Irã também inclui a seita Baha´i como herege e nega aos seus seguidores os direitos legais, incluindo o direito à vida: não existe penalidade para quem mate um adepto desta religião. Em 20 de março, Asma Jahangir, correspondente especial da ONU em liberdade religiosa, tornou pública uma carta confidencial enviada em 25 de outubro de 2005, pelo presidente das Forças Armadas Iranianas. A carta declarava que o líder supremo, o aiatolá Khamenei, tinha instruído os comandantes para identificar e monitorar as atividades da Baha´i, e solicitou que o Ministério da Informação, a Guarda Revolucionária e a Força Policial levantassem todos os tipos de informação a respeito dos seguidores da seita.

Outros países, como o Egito, onde não existe lei contra apostasia, utilizam leis contra "insulto ao islã" ou criar "disputa religiosa". Em 2003, as forças de segurança do Egito prenderam 22 convertidos e pessoas que os apoiavam. Alguns foram torturados, e um, Isam Adbul Tarh, morreu em custódia. No ano passado, Gaseer Mohamed Mahmoud levou chicotadas, teve as unhas arrancadas pela polícia, e foi avisado de que ficaria preso até que desistisse da fé cristã.

Vigilantes da religião

Enquanto não há um estudo sistemático sobre esse assunto, e muitas punições não são divulgadas, parece que as execuções estão mais raras do que os assassinatos provocados por multidões e famílias e, às vezes, com o consentimento do estado. Nos últimos dois anos, no Afeganistão, militantes islâmicos mataram pelo menos cinco cristãos que deixaram o islã.

Sob o manto de "vigilantes da religião", extremistas já mataram, agrediram, e ameaçaram os convertidos no Paquistão, áreas da Palestina, Turquia, Nigéria, Indonésia, Somália e Quênia. Em novembro, o ex-muçulmano iraniano Ghorban Dordi Tourani foi esfaqueado até a morte por um grupo de fanáticos muçulmanos. Em dezembro, o pastor nigeriano Zacheous Habu Bu Ngwenche foi atacado por esconder um convertido. Em janeiro, na Turquia, Kamil Kiroglu foi espancado até ficar inconsciente e ameaçado de morte por se recusar a deixar o cristianismo.

Leis contra a liberdade

Em 21 de março, o parlamento argelino aprovou uma nova lei que determina a prisão de dois a cinco anos e uma multa entre 5 mil e 10 mil euros para qualquer um que "tentar tirar um muçulmano do islamismo". A mesma pena se aplica a qualquer um que "guardar ou circular com publicações de áudio-visual ou outros meios visando desestabilizar o islamismo no país".

Novos cristãos e adeptos da Baha´i não são os únicos sujeitos a tal violência. Os ahmadis, que para muitos muçulmanos são como hereges, sofrem situações parecidas no mundo muçulmano. Na Indonésia, Yusman Roy está agora cumprindo dois anos de prisão por dirigir reuniões de oração em indonésio e árabe em vez de só em árabe.

O caso de Abdul Rahman é meramente a ponta do iceberg. Assim como a violência relacionada às caricaturas de Maomé publicadas imprensa dinamarquesa, ou a ordem do aiatolá Khomeini de matar Salmon Rushdie por blasfêmia, essa história revela uma tentativa sistemática mundial dos islâmicos de prender, matar ou silenciar qualquer um que desafie suas ideologias.

É preciso ir além do caso individual de Abdul Rahman e promover uma liberdade religiosa genuína pelo mundo muçulmano. De modo específico, é preciso acabar com as leis contra apostasia, blasfêmia, heresia, ou de insulto ao islã. Elas favorecem interpretações dominadoras e reacionárias do islã além do razoável. Conseqüentemente - já que a política e a religião se misturam - elas fazem com que a liberdade política se torne impossível.

Paul Marshall
(Paul Marshall é um dos fundadores do Centro para Liberdade Religiosa da Casa da Liberdade, uma organização não-governamental norte-americana ligada aos direitos humanos.)


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