Cristão é condenado por causa de uma postagem no Facebook

O tribunal de Bouira o acusou por “insultar o islã e o profeta Maomé”; depois de ouvir o veredito, a defesa disse que vai apelar à Suprema Corte

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Foto alterada por motivo de segurança

Um cristão argelino de 34 anos, foi condenado a um ano de prisão por causa de uma postagem no Facebook. O tribunal de Bouira o acusou por “insultar o islã e o profeta Maomé”. Depois de ouvir o veredito, a defesa disse que vai apelar à Suprema Corte. Samir Chamek foi processado por uma postagem considerada “ultrajante e ofensiva”, de acordo com a comunidade muçulmana. Em dezembro de 2015, policiais cibernéticos entraram em sua página do Facebook para analisar fotos e comentários. Segundo a polícia argelina, ele “acusou o profeta de terrorismo e assassinato” quando o comparou com Hitler, mencionando a perseguição e o massacre aos judeus.

Por esta razão, ele foi detido no dia 6 de dezembro de 2015 e logo depois libertado. Com base no relatório da polícia de Bouira, o promotor público do tribunal iniciou um processo judicial contra Samir nos termos do artigo 144 do Código Penal. “Fui levado para a delegacia, interrogado por quase cinco horas. Depois me pediram para abrir minha página no Facebook”, contou. Samir teve seu primeiro julgamento em 3 de julho de 2016 e foi multado em 100 mil dinares argelinos (cerca de R$ 1.700).

O Ministério Público tentou aplicar uma pena de 2 anos e uma multa de 500 mil dinares. A audiência de recurso aconteceu em 2 de outubro, na ausência do acusado, ocasião em que foi solicitada a pena máxima prevista na legislação, ou seja, 5 anos de prisão. Houve uma audiência de apelação em 25 de dezembro. O veredito saiu em 8 de janeiro com o cancelamento da multa e 1 ano de prisão. “Eu expliquei ao juiz que eu só compartilhava publicações de outras pessoas e que as postagens não eram de minha autoria”, disse. Há outros casos na Argélia como o de Samir. O país tem perseguido os cristãos sempre pelos mesmos motivos e a justiça tem sido implacável contra eles. Ore por essa nação.

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