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Ruanda

RW
Ruanda
  • Tipo de Perseguição: Paranoia ditatorial, protecionismo denominacional
  • Capital: Kigali
  • Região: Sul e Leste da África
  • Líder: Paul Kagame
  • Governo: República presidencialista
  • Religião: Cristianismo, islamismo
  • Idioma: Kinyaruanda, francês, inglês, suaíli
  • Pontuação: 50


POPULAÇÃO
12,8 MILHÕES


POPULAÇÃO CRISTÃ
11,7 MILHÕES

[Atualizado em fevereiro de 2021. Em breve, esse conteúdo será atualizado conforme os dados da Lista Mundial da Perseguição 2022].

Embora Ruanda seja um país de maioria cristã com quase 95% de cristãos, o presidente Paul Kagame tem governado o país com punho de ferro desde 1994. No partido político Frente Patriótica de Ruanda (RPF, da sigla em inglês), o líder do executivo foi capaz de interromper o processo de genocídio e trouxe estabilidade ao país. Depois, medidas ditatórias e repressivas foram implantadas.  

O regime foi acusado de violar os direitos humanos e a liberdade política. Durante as últimas duas décadas, houve vários relatos de prisões e tortura. Também havia indícios de que o governo favorecia minorias étnicas, como os tutsis, com empregos e outros benefícios econômicos. 

O regime quer que os líderes da igreja endossem a políticas dele. Por isso, aqueles que falam contra as atividades federais são rotulados de “revisionistas”, “negadores do genocídio” e assim por diante. Os relatos indicam que as autoridades se colocaram como líderes da igreja. Das 8.700 igrejas fechadas, apenas 2.000 foram autorizadas a reabrir.  

Os cristãos têm sofrido com a recente decisão do governo de fechar mais de mil igrejas no país. As autoridades alegaram que os fechamentos se deviam a questões de segurança pública e poluição sonora. Mas as mais afetadas foram as igrejas não tradicionais.  

Outra dimensão da perseguição está na área da educação. As inúmeras escolas católicas são subsidiadas pelo governo, e elas exigem que todos os alunos frequentem as missas independentemente da fé pessoal. Cristãos também lutam para obter permissão para realizar reuniões públicas de adoração; a falta de autorização para as reuniões pode resultar em pena de prisão de até seis meses ou multa de até 1.100 dólares. Em outubro de 2019, o dono da estação de rádio Amazing Grace, que foi fechada pelo governo, foi preso e deportado para os Estados Unidos. 

As patrulhas noturnas obrigatórias, que alguns cristãos consideram ser “um tipo de serviço militar forçado”, também têm causado desafios. Alguns cristãos foram demitidos do trabalho por se recusarem a jurar sobre a bandeira da nação. 

A pressão média manteve-se estável em 6,9 pontos e a violência aumentou de 7,2 em 2020 para 8,1 pontos na Lista Mundial da Perseguição 2021. Os principais tipos de perseguição são paranoia ditatorial e protecionismo denominacional. 

“Os esforços do governo para que as igrejas tenham melhor estrutura são bem-vindos.”

ESRON MANIRAGABA, UM DOS LÍDERES DA ALIANÇA EVANGÉLICA DO PAÍS

Tendências 

O governo encara qualquer forma de assembleia e associação como uma ameaça

Ruanda é um país de maioria cristã cujo futuro será moldado pela forma como as igrejas interagem com as políticas governamentais. O governo é paranoico com todas as formas de reuniões e não permite qualquer forma de assembleia ou associação pacífica. 

A economia é saudável, mas o governo é implacável  

Ruanda fez progressos em termos de estabilidade e desenvolvimento e tem sido frequentemente citado como um dos países mais saudáveis economicamente na África. Ao mesmo tempo, o governo é considerado um dos regimes mais implacáveis do continente. O presidente Kagame ainda está firme no controle, apesar das acusações de grupos de direitos humanos. Se a situação do Burundi e da República Democrática do Congo piorar, não há razão para pensar que haverá qualquer mudança política no país. 

Animosidade do governo em relação aos grupos de cristãos não tradicionais provavelmente continuará 

Nos últimos anos, o governo tem voltado especial atenção às igrejas não tradicionais que operam no país. O presidente Paul Kagame foi reeleito nas eleições de agosto de 2018 para o terceiro mandato e deve permanecer no poder pelo menos até 2025. Isso significa que a animosidade contra grupos cristãos não tradicionais provavelmente continuará nos próximos anos. 

Ruanda é um país sem litoral na região dos Grandes Lagos da África — uma das áreas mais voláteis do continente. A Alemanha chegou ao território que atualmente é chamado Ruanda em 1894 e optou por governar a região através do rei tutsi. A Alemanha perdeu seus territórios coloniais após a derrota na Primeira Guerra Mundial e Ruanda foi posteriormente colocada sob administração belga. Os belgas também governaram o país através do rei tutsi. Em 1 de julho de 1962, o país declarou independência da tutela da ONU administrada pela Bélgica. 

Aproximadamente 84% da população são hutus e 14% são tutsis. Em 6 de abril de 1994, um avião com o presidente ruandês Habyarimana e o presidente de Burundi, Cyprien Ntaryamira — ambos hutus — foi abatido e os dois presidentes morreram. No que foi chamado de “100 dias de abate”, as Forças Armadas de Ruanda (FAR) e a milícia hutu foram de casa em casa matando tutsis e políticos hutus moderados. O massacre continuou e, em 13 de maio de 1994, o Conselho de Segurança da ONU concordou em enviar 5.500 soldados, principalmente da Organização da Unidade Africana. No entanto, como houve uma discordância sobre quem deveria cobrir o custo, a implantação foi atrasada, enquanto radicais hutus continuavam o massacre. 

Em 4 de julho de 1994, a Frente Patriótica de Ruanda (RPF, da sigla em inglês) capturou Kigali e o governo hutu fugiu para o Zaire (atual República Democrática do Congo). A comunidade internacional tinha vergonha da incapacidade de salvar milhares de vidas. Em 2013, o presidente dos EUA, Bill Clinton, disse que “se os EUA tivessem intervindo em Ruanda, cerca de 300 mil vidas poderiam ter sido salvas”. O então secretário-geral da ONU, Kofi Anan, também se juntou ao presidente Clinton ao estender um pedido de desculpas ao parlamento de Ruanda. 

Paul Kagame lidera o país desde o final do massacre em 1994. O massacre de 1994 em Ruanda é considerado um dos momentos mais sombrios da segunda metade do século 20, que tirou a vida de mais de 800 mil pessoas. 

CENÁRIO POLÍTICO E LEGAL 

Ruanda é um Estado de república unitária. Possui uma assembleia nacional bicameral composta por um Senado com 26 cadeiras e uma Câmara dos Deputados com 53 cadeiras. O presidente é chefe de Estado e é eleito por sufrágio universal. 

Em 1991, Ruanda adotou uma Constituição mais democrática e, em maio de 2003, o país apresentou um novo projeto de Constituição para referendo, que foi aceito e entrou em vigor em 4 de junho de 2003. A Constituição foi alterada várias vezes, a última vez em 2015. 

Ruanda é acusada de má governança, falta de Estado de direito e ausência de democracia. A Chatham House (ONG sediada em Londres, que analisa temas políticos internacionais), declarou em 2014: “Nas últimas duas décadas, o partido governante presidiu um período de estabilização, reconstrução e desenvolvimento, mas também foi objeto de controvérsia e críticas a respeito de governança, direitos humanos e alcance do Estado”. 

Pelo lado positivo, o governo tentou eliminar a corrupção, introduzindo reformas em diferentes setores; no entanto, a independência do judiciário do país ainda é questionável. A Heritage Foundation (instituição norte-americana de pesquisa e educação que publica ranking baseado na liberdade econômica dos países), em seu Índice de Liberdade Econômica de 2019, afirma que “o progresso em direção a uma maior liberdade econômica é dificultado pelas contínuas fraquezas institucionais. O sistema judicial carece de independência e transparência, e o investimento estrangeiro é dissuadido pela instabilidade política contínua”. 

Ruanda também viu um aumento na participação política das mulheres. O país realizou eleições em 2017, nas quais as mulheres ocuparam 64% dos assentos. O presidente Paul Kagame foi reeleito para um mandato de sete anos em agosto de 2017. Isso ocorreu depois que uma emenda foi feita à Constituição em dezembro de 2015, permitindo que ele cumprisse um terceiro mandato. 

Ruanda tem o mesmo presidente, Paul Kagame, há mais de duas décadas. Kagame é tido em alta estima por seu papel como líder militar que pôs fim ao massacre dos anos 1990. Para seu crédito, seu governo viu o país experimentar estabilidade, crescimento econômico e participação de mais mulheres no parlamento. No entanto, seu governo está se tornando cada vez mais autocrático. Um referendo em 2015 aceitou emendas constitucionais que permitiram ao presidente Kagame concorrer a um terceiro mandato em 2017 e dois mandatos adicionais de cinco anos a partir de então. A vida da sociedade é fortemente monitorada para garantir que não haja retorno à catástrofe do massacre dos anos 1990. O resultado é que a palavra do governo é lei e ninguém pode contestá-la. Isso também se aplica aos assuntos religiosos, como pode ser visto no fechamento de milhares de igrejas.  

O governo suprime a liberdade de associação, assembleia e religião. O governo declarou Ruanda como um Estado secular e agora está deliberadamente empurrando o papel da igreja para fora da vida pública, fechando igrejas, particularmente aquelas pertencentes a grupos cristãos não tradicionais, sob o pretexto de implementar a lei.  

A legislação estadual e a regulação da vida na sociedade são realizadas com o objetivo de garantir que não haja retorno à catástrofe do massacre dos anos 1990. Usando o massacre como pretexto, o presidente em exercício usou a mão pesada do governo para suprimir a liberdade de associação, reunião e religião. Como resultado disso, como declarado no Relatório do Observatório de Direitos Humanos 2020, “a interferência e a intimidação do Estado forçaram muitos atores da sociedade civil e jornalistas a interromper os trabalhos em questões políticas ou de direitos humanos sensíveis. A maioria das mídias impressas e de transmissão continuaram a ser fortemente dominadas por pontos de vista pró-governo. Organizações independentes da sociedade civil são muito fracos e poucos documentam e expõem violações dos direitos humanos por parte de agentes do Estado”. 

CENÁRIO RELIGIOSO 

Ruanda é um país de maioria católica desde os dias coloniais da Bélgica. Nas últimas décadas, no entanto, outras denominações começaram a crescer rapidamente, fazendo com que alguns líderes e seguidores católicos se opusessem fortemente aos grupos cristãos não tradicionais emergentes. A esse respeito, foi relatado que alguns líderes católicos estão do lado do governo na perseguição a outras denominações. 

CENÁRIO ECONÔMICO 

De acordo com o Banco Mundial, “Ruanda agora aspira alcançar o status de País de Renda Média (MIC) até 2035 e o status de País de Alta Receita (HIC) até 2050. Essa aspiração poderá ser alcançada por meio de uma série de Estratégias Nacionais de Transformação (NST1) de sete anos”.  

No entanto, isso será apenas possível se o país permanecer estável e pacífico, o que poderia ser uma espécie de desafio em uma região que tem centenas de grupos rebeldes e vizinhos instáveis. 

O forte crescimento econômico de Ruanda foi acompanhado por melhorias substanciais nos padrões de vida, com uma queda de dois terços na mortalidade infantil e obrigação de matrícula das crianças na escola primária. 

CENÁRIO SOCIOCULTURAL 

Em termos de composição étnica, o país possui três grupos principais: hutus (84%), tutsis (14%) e twa ou batwa (1%). Originalmente, os tutsis eram pastores e os hutus, fazendeiros. Ruanda tem uma história amarga de violência entre grupos étnicos que culminou em um massacre durante os cem dias de matança de tutsis étnicos por hutus, em 1994. Isso deixou uma mancha na paisagem social e política do país. 

O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de Ruanda é 0,543, ocupando o 160º lugar no ranking de 189 países. A taxa de alfabetização de adultos é de 73,2%, enquanto a população que vive abaixo da linha de pobreza é de 55,5%. A expectativa de vida é 69 anos. 

O papel da Igreja Católica no país durante o massacre de 1994 ainda é um problema. Muitos relatórios e documentos judiciais mostram que padres da Igreja Católica participaram do massacre de várias formas. O Tribunal Criminal Internacional de Ruanda processou e julgou vários padres católicos. 

Como em muitos outros países africanos, os primeiros missionários cristãos a chegar a Ruanda foram os padres católicos romanos. Fontes afirmam: “Entre 1900 e 1910, os Padres Brancos haviam adquirido uma vantagem decisiva no território ruandês em relação ao exército alemão, construindo sete estações missionárias”. Quando os alemães foram forçados a deixar o país durante a Primeira Guerra Mundial (1916), dez estações missionárias foram abertas. 

Outras denominações cristãs vieram depois dos Padres Brancos. Em 1907, chegaram os primeiros missionários protestantes, luteranos alemães da Missão Bethel (Sociedade Evangélica de Missões da África Oriental Alemã). Esses luteranos alemães fundaram oito estações missionárias e dois locais comerciais para competir com comerciantes muçulmanos. Antes de serem obrigados a deixar o país, os luteranos conseguiram editar uma tradução dos quatro evangelhos e um livro em kinyaruanda (a língua ruandesa). 

Depois que os belgas assumiram o controle do país, eles permitiram a entrada de outros missionários. Como resultado, a Igreja Adventista do Sétimo Dia dos Estados Unidos (1916), Anglicanos da Sociedade Missionária da Igreja (1921), batistas dinamarqueses (1938), pentecostais suecos (1940) e a Igreja Metodista Livre dos Estados Unidos (1942) chegaram ao país para trabalhar com a população local, construindo escolas e hospitais. Em particular, os católicos romanos investiram na educação e fundaram a maioria das escolas que operam no país. 

Ruanda é um país de maioria católica desde os dias coloniais da Bélgica

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