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Djibuti

DJ
Djibuti
  • Tipo de Perseguição: Opressão islâmica, hostilidade etno-religiosa, paranoia ditatorial
  • Capital: Djibuti
  • Região: Sul e Leste da África
  • Líder: Ismail Omar Guelleh
  • Governo: República presidencialista
  • Religião: Islamismo, cristianismo
  • Idioma: Francês, árabe, somali, afar
  • Pontuação: 59


POPULAÇÃO
986 MIL


POPULAÇÃO CRISTÃ
11 MIL

[Atualizado em fevereiro de 2021. Em breve, esse conteúdo será atualizado conforme os dados da Lista Mundial da Perseguição 2022].

O islã é a religião de Estado e os cidadãos são oficialmente considerados muçulmanos. O aumento da militância islâmica também se tornou uma preocupação para o próprio governo. Como resultado, o governo vem monitorando e controlando sermões e atividades em mesquitas.  

Cercado pela Eritreia, Etiópia, Somália e golfo de Áden, o Djibuti tem uma localização estratégica para comércio e segurança. Devido a sua localização, o Djibuti tem sido uma rota de trânsito para muitos combatentes islâmicos radicais. Como em outros lugares do Chifre da África, o país é administrado por um regime autocrático.

A militância islâmica no país está crescendo paralelamente à situação em outros países da África Oriental e em países próximos, como o Iêmen. Uma vez que Djibuti e Somália são muito próximos na cultura, língua e história, a hostilidade contra os cristãos que ocorre em toda a Somália provavelmente aumentará no Djibuti também.

Diferentes categorias do cristianismo enfrentam diferentes níveis de pressão. Cristãos expatriados experimentam restrições mínimas. A vida é mais difícil para as comunidades cristãs não tradicionais e para os cristãos ex-muçulmanos, que enfrentam pressão em quase todas as esferas da vida. A pressão é exercida pela família estendida de ex-muçulmanos e líderes religiosos islâmicos a nível comunitário. 

A pressão média está estável em 11,2 pontos; a pontuação da violência foi de 0 pontos. Os principais tipos de perseguição são opressão islâmica, hostilidade etno-religiosa e paranoia ditatorial.  

Se há alguma coisa positiva do governo, é o fato de que também está preocupado com a ascensão do radicalismo no país. Isso, é claro, não porque o governo quer um país liberal, mas porque o governo acredita que os islâmicos representam uma ameaça ao seu poder. Houve alguns protestos no país em junho de 2020 em apoio a um piloto da Força Aérea detido. Os manifestantes foram recebidos com força. 

“Eu quero ser um testemunho para os outros.”

CRISTÃ SECRETA NO DJIBUTI

Tendências 

Djibuti é relativamente estável apesar de não ser uma democracia 

Na época da pesquisa da Lista Mundial da Perseguição 2021 (1/10/2019 a 30/9/2020), não houve mudanças significativas no país em termos de liberdade de religião. Embora a situação na região, em geral, tenha sido instável, o próprio Djibuti é relativamente estável, apesar de não ser uma democracia. Não há espaço para dissidências. O presidente Guelleh e seu governo ainda estão no controle firme do país. Em novembro de 2019, ele até prendeu o líder da oposição. 

A posição da igreja é vulnerável   

Devido ao interesse da comunidade internacional em ter um Djibuti estável como um forte parceiro para a segurança regional, é provável que a repressão política e outras formas de violação dos direitos humanos sejam “negligenciadas” em troca da estabilidade interna contínua.  

Isso poderia irritar ainda mais a população e fomentar o aumento dos níveis de sentimento antigoverno em todo o país. O que, por sua vez, poderia ter um impacto negativo sobre os cristãos, uma vez que o Estado poderia muito bem reprimir todos os grupos que não estão sob controle direto. Ou grupos muçulmanos poderiam radicalizar e culpar ainda mais os cristãos — que supostamente estão associados ao Ocidente — por apoiarem o regime e defenderem suas políticas repressivas. 

Devido a uma relação recíproca entre as nações ocidentais (França e EUA em particular) e o governo djibutiano, há um incentivo para não patrocinar a violência contra os cristãos; no entanto, esperar um desenvolvimento positivo em relação à liberdade de expressão e associação (dois direitos fundamentais muito ligados à liberdade de religião) seria claramente ingênuo.

Há também outra dinâmica que está surgindo no país: a influência da China. A China construiu uma base militar (sua primeira base no exterior) em Djibuti com mais de meio milhão de dólares. A presença da China no país daria vantagem ao Djibuti sobre os EUA e a França. Esse é um desenvolvimento fundamental, pois a China é conhecida por graves violações da liberdade dos cristãos na China. 

O Djibuti se tornou independente da França em 1977. Após anos de guerra civil (1991-2000), a primeira eleição livre multipartidária ocorreu em 2003. Entretanto, o partido no governo tem efetivamente ganhado controle de todos os níveis de poder do Estado e o país não tem mais uma democracia eleitoral. Ismael Omar Guelleh (IOG) foi reeleito em abril de 2021 com 97,44% dos votos como presidente do Djibuti, este pequeno país estratégico no Chifre da África, o qual ele preside com mão de ferro há 22 anos. IOG, de 73 anos, se apresentou para um quinto mandato e, teoricamente, o último. Mas especialistas acreditam que não há partidos de oposição fortes para desafiarem o partido no poder em uma eleição futura. 

O Djibuti é um país de contrastes. Por um lado, tem feito progresso considerável em desenvolver seu porto, economia e setor bancário, se tornando atrativo para negócios estrangeiros e investimentos militares. Por outro lado, é provável que o Djibuti continue enfrentando desafios como desemprego, falta de trabalhadores qualificados, secas crônicas e insegurança alimentar, altos custos de eletricidade e instituições governamentais subdesenvolvidas. Essa mistura de fatores já está levando à pobreza e tensão política.  

É sentida uma necessidade por políticas governamentais mais inclusivas, distribuição de renda mais equilibrada entre a população, infraestrutura de energia melhor e diminuição significativa da corrupção na elite dominante. No Djibuti, essas questões, vistas em muitas partes da África, estão ligadas a países que têm uma grande população jovem, que é principalmente afetada por uma alta taxa de desemprego. É esperado que as tendências descritas acima levem a ações repressivas contínuas, mantendo a sociedade djibutiana alinhada com os interesses da elite. 

Agora que a Etiópia está expandindo suas alternativas consertando seu relacionamento com a Eritreia desde meados de 2018, o Djibuti deve ter dificuldades financeiras já que o porto usado pela Etiópia até agora era a principal fonte de renda para a economia djibutiana. Alguns comentaristas sugerem que isso poderia encorajar o Djibuti a reagir, desestabilizando a região.

CENÁRIO POLÍTICO E LEGAL 

O Djibuti é rotulado como um “regime autoritário” pelo Índice de Democracia 2019 da revista The Economist e está na posição 144 dos 167 países examinados. Além disso, o relatório de 2019 da organização sem fins lucrativos Freedom House considera a nação “não livre”, já que direitos políticos básicos são ausentes e liberdades civis negadas. O pluralismo político é considerado ausente ou carente, criando um nível de regime ditatorial. Algumas instituições de democracia formal podem existir, mas têm pouco conteúdo e eleições não são livres ou justas. O Estado foi governado por um sistema unipartidário de sua fundação, em 1977, até 1992, quando uma nova Constituição foi trazida para permitir um sistema multipartidário. O Estado tem se tornado incrivelmente repressivo com o passar dos anos e é intolerante à dissidência, deixando a população com pouca ou nenhuma influência sobre o governo. 

Além disso, liberdades civis são sistematicamente abusadas, a mídia é controlada pelo Estado, a crítica ao governo é reprimida e não há judiciário independente. Não há partidos políticos fortes que possam mudar a situação atual. Em fevereiro de 2018, eleições legislativas foram realizadas, mas a maioria da oposição foi boicotada devido à recusa do partido no poder de implementar um acordo político em 2014, e o partido levou 57 dos 65 assentos na Assembleia Nacional. Em maio de 2018, forças de segurança dispersaram violentamente uma manifestação em Tadjourah enquanto a juventude desempregada protestava contra o nepotismo e a discriminação para contratações, principalmente nos portos do país. Foi relatado que dezenas de pessoas foram detidas, e seis foram acusadas de “ameaçar a ordem pública”. 

Todas as leis e políticas no país são moldadas pela sharia (conjunto de leis islâmicas). O nível de perseguição que os cristãos ex-muçulmanos experimentam é imenso e vem tanto da comunidade local quanto dos próprios membros da família. Esconder a fé é uma das formas de proteção, mas o estilo de vida comunitário torna isso difícil. Se alguém se converte ao cristianismo ou há rumores de uma possível conversão, aquela pessoa perderá todos os direitos de herança. As autoridades locais não protegem cristãos quando eles são atacados.  

O fato de que o governo atual busca estar no poder a todo custo é crítico para entender o atual impacto para os cristãos no Djibuti. O presidente Ismael Omar Guelleh foi eleito pela primeira vez em 1999, no ano 2000, quando o governo e a facção radical Frente para a Restauração da Unidade e da Democracia (FRUD) assinaram um acordo de paz, finalmente colocando um fim à guerra civil. O presidente Guelleh não queria ser visto como moderado pelas forças radicais em seu partido. Assim, qualquer um que pareça ser uma ameaça a seu poder político é ameaçado de maneira dura, o que inclui comunidades cristãs. 

O Índice de Liberdade de Imprensa 2020, publicado pela organização Repórteres Sem Fronteiras coloca o Djibuti como um dos piores países quanto à liberdade de expressão e informação, estando na posição 176. De acordo com o relatório, o partido no poder continua perseguindo e intimidando aqueles que falam sobre o que está acontecendo no país. O relatório diz: “Perseguição judicial, buscas ilegais, multas exorbitantes que resultam em detenção por falta de pagamento, o arsenal repressivo usado contra os jornalistas do Djibuti tem de tudo. Como resultado, nenhum meio de comunicação privado ou independente opera no país. A Lei de Liberdade de Comunicação é em si mesma um obstáculo para o livre discurso e o pluralismo da mídia. Ela garante termos de prisão para ofensas da mídia e impõe restrições de nacionalidade e idade para aqueles que podem criar um meio de comunicação”.  

 

CENÁRIO RELIGIOSO 

De acordo com as estatísticas do centro de estudos religiosos World Christian Database, 97,5% da população é muçulmana, de maioria sunita. A presença cristã é dividida em várias denominações, incluindo católicos, protestantes, etíopes ortodoxos, gregos ortodoxos e uma pequena comunidade de cristãos ex-muçulmanos. O fato de o país ser predominantemente sunita cria um ambiente onde outras minorias religiosas, incluindo cristãos, são com frequência tratadas injustamente. O cristianismo no país tem mais de 100 anos. 

O islamismo é profundamente enraizado na sociedade e, portanto, qualquer outra religião é considerada estrangeira. Além disso, a localização geográfica do Djibuti é muito conveniente para o comércio internacional e para o trânsito de jihadistas do Chifre da África para o Oriente Médio e vice-versa. Mais de 95% da população djibutiana é muçulmana sunita.  

O radicalismo islâmico está crescendo no país em um padrão similar a outros países da África Subsaariana e é uma das principais preocupações do governo. O governo tenta controlar o conteúdo dos sermões muçulmanos às sextas-feiras e aqueles que fazem as pregações. Já que aproximadamente 60% da população é de etnia somali, o crescimento do islamismo radical na Somália afeta a sociedade no Djibuti também.  

CENÁRIO ECONÔMICO 

O Djibuti é um dos países mais pobres no mundo e está classificado perto do final do Índice de Desenvolvimento Humano das Nações Unidas 2020, na posição 166 de 189. A nação tem um número muito reduzido de recursos naturais e pouca indústria. Seu maior recurso é sua localização estratégica no Golfo de Aden, na entrada sudeste do Mar Vermelho. Devido a isso, a economia do Djibuti é baseada em atividades de serviço ligadas ao comércio marítimo internacional, o que chega a cerca de 80% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.  

Além disso, devido a vizinha Etiópia não ter litoral, as importações e exportações do país representam 70% das atividades portuárias no terminal de contêineres no Djibuti. Como resultado das hostilidades entre Etiópia e Eritreia, o Djibuti se tornou o principal ponto de acesso da Etiópia ao mar e, portanto, seu principal porto. Também, o Djibuti é usado como porto de trânsito para outras partes da região da África Subsaariana. Cerca de 60% de todos os navios comerciais do mundo usam as águas do Mar Vermelho, por meio do estreito Babelmândebe, para o Golfo de Aden e o Oceano Índico. 

O próprio Djibuti tem poucas exportações e a maioria das importações vêm da França. Outro grande colaborador para o PIB da nação vem do aluguel de bases militares para os Estados Unidos, a França e o Japão. Em 2015, o país também concordou com um acordo de concessão à China para uma base naval, acrescentando possivelmente 100 milhões de dólares por ano. 

Como descrito no relatório 2018 sobre práticas de direitos humanos do Departamento de Estado norte-americano, os somalis issas controlam o partido no poder e dominam o serviço civil e de segurança, o que significa que as relações entre os somalis predominantes no Djibuti e os grupos étnicos afar permanecem uma questão delicada. A marginalização e a exclusão nítida dos afar têm gerado animosidade e resistência armada periódica. Embora a coalizão governamental tenha remediado essas tensões, incluindo todos os grupos étnicos e principais clãs do país, ainda há discriminação com base étnica para contratações e promoções no emprego. O relatório também declara que o “uso de força excessiva, incluindo tortura; condições de prisão severas; prisões arbitrárias e detenções prolongadas antes de julgamento; recusa de julgamentos públicos justos; interferência nos direitos pessoais; assédio, abuso e detenção de críticos do governo; restrições à liberdade de discurso, assembleias, associações e religião” estão entre os problemas relacionados às questões de direitos humanos. 

CENÁRIO SOCIOCULTURAL 

O Djibuti é lar dos grupos étnicos afar e issa. Os issa pertencem à maior tribo somali. O tribalismo no país é tão profundamente enraizado que qualquer tentativa de aceitar o cristianismo é considerada uma traição à tribo e à fé. Como na Somália, há uma forte conexão entre a tribo e o islamismo no Djibuti. Cristãos serão isolados e ameaçados por sua fé. 

Aproximadamente 60 a 65% da população são somalis étnicos da tribo issa. A maior parte do restante da população são descendentes da etnia afar, junto com uma pequena minoria de étnicos franceses, iemenitas e etíopes, a maioria deles cidadãos estrangeiros. Como mencionado, de acordo com Índice de Desenvolvimento Humano das Nações Unidas, o Djibuti é um dos últimos países no ranking, com 0,524 pontos, se classificando em 166º lugar de 189 países. A expectativa de vida é de 67,1 anos.

O cristianismo foi introduzido no país após a chegada dos franceses, que primeiro ganharam uma posição na região, em 1883, que foi nomeada como “Somalilândia Francesa”, em 1894. A Igreja Católica Romana enviou seu primeiro padre da Arábia para o Djibuti em 1883. Em 1940, a Igreja Reformada Francesa foi estabelecida. A Igreja Ortodoxa Etíope também estabeleceu congregações. As conexões históricas entre Etiópia e Djibuti levaram à contínua presença da Igreja Ortodoxa Etíope no país.  

Aproximadamente, 60 a 65% da população são éticos somalis da tribo issa

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