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Burundi

BI
Burundi
  • Tipo de Perseguição: Paranoia ditatorial
  • Capital: Gitega
  • Região: Sul e Leste da África
  • Líder: Evariste Ndayishimiye
  • Governo: República presidencialista
  • Religião: Cristianismo, islamismo
  • Idioma: Kirundi, francês, suaíli e inglês
  • Pontuação: 52


POPULAÇÃO
11,6 MILHÕES


POPULAÇÃO CRISTÃ
10,9 MILHÕES

[Atualizado em fevereiro de 2021. Em breve, esse conteúdo será atualizado conforme os dados da Lista Mundial da Perseguição 2022].

Por anos, os cristãos têm estado sob pressão para apoiar o governo, atingindo o ponto mais alto durante a crise de 2015, quando algumas igrejas estavam em desacordo com o presidente e os líderes delas foram pressionados a não criticar as ações do governo.  

Em setembro de 2019, a Conferência dos Bispos Católicos divulgou uma carta denunciando a violência política. Essa pressão continuou durante as eleições de maio de 2020. O partido no poder (Conselho Nacional da Defesa da Democracia) venceu com o candidato Évarist Ndayishimiye. O ex-presidente Nkurunziza morreu em junho de 2020. 

Há também uma tentativa de limitar o número de denominações cristãs no país; na verdade, foi relatado que o governo está tentando permitir o ensino de apenas duas principais denominações no sistema educacional, o que é contrário aos princípios da democracia. O governo quer que as igrejas apoiem a agenda dele, por isso os cristãos devem se certificar de não fazer críticas aos líderes do país.  

Também é conhecido que para alguém conseguir um bom emprego no governo, é preciso ser membro da Igreja da Rocha à qual o ex-presidente pertencia. Em novembro de 2019, o governo escreveu um memorando que dizia que as igrejas deveriam ser proibidas de realizar assembleias gerais até depois da eleição de maio 2020. Essa foi uma retaliação contra as igrejas que não apoiaram o governo. 

A pressão média manteve-se estável em 7,9 pontos. A violência aumentou ligeiramente de 8,7 pontos na Lista Mundial da Perseguição (LMP) 2020 para 8,9 pontos na LMP 2021. O principal tipo de perseguição é a paranoia ditatorial.

“O problema político vigente em Burundi coloca o corpo de Cristo em uma situação delicada. Ao mesmo tempo em que é muito importante não apoiar quaisquer candidatos ou partidos políticos, é dever da igreja condenar o mal e a injustiça. É como andar na corda bamba.”

ANALISTA DA PORTAS ABERTAS

Tendências

O país ainda está se recuperando da crise política de 2015 

O país tem enfrentado desafios assustadores nos últimos quatro anos devido ao ambiente político criado pelo partido no poder e seus apoiadores. A crise obrigou milhares de cidadãos a fugir do país. Os líderes religiosos que falaram contra a brutalidade e a injustiça no país foram intimidados. É provável que continue, pelo menos em curto prazo. 

O governo usa líderes da igreja para fins políticos 

Os últimos cinco anos mostraram que o governo não tem medo de usar a igreja para fazer política. Em inúmeras ocasiões pressionou os líderes da igreja a ficarem do lado do presidente em exercício. O governo até foi ao ponto de matar aqueles que se opõem a ele. É provável que isso continue.  

A atual área geográfica coberta por Burundi e Ruanda era governada pelos reinos de Ruanda e Urundi, nos quais a classe alta, tutsi, dominava as classes baixas da maioria hutu. A Alemanha colonizou Burundi e Ruanda como parte da África Oriental alemã no período de 1890-1916. A Alemanha perdeu a colônia para a Bélgica na Primeira Guerra Mundial. A Bélgica favoreceu os tutsis, intensificando assim as diferenças sociais entre os dois grupos. Muitos hutus foram impedidos de ocupar cargos públicos e enfrentaram desvantagens na educação. Os belgas introduziram a carteira de identidade racial em 1933. Isso dividiu a população em linhas étnicas e teve sérias consequências. 

Em 1962, o Burundi tornou-se independente da Bélgica e se estabeleceu como uma monarquia constitucional. Desde a independência, o país enfrenta um conflito intratável entre as duas principais tribos, hutu e tutsi. Em 1966, um golpe instigado por autoridades tutsis derrubou a monarquia e Michel Micombero se tornou o primeiro presidente do país. A ditadura militar de Micombero foi responsável pela morte de 100 mil pessoas durante o massacre dos hutus de 1972. 

Em 1993, houve um vislumbre de esperança de que o país estivesse entrando em uma nova era quando o primeiro presidente hutu eleito democraticamente, Melchior Ndadaye, assumiu o cargo. No entanto, as esperanças foram frustradas quando o presidente foi assassinado poucos meses após sua eleição. Em 1994, o parlamento elegeu Cyprien Ntaryamira, também hutu, como presidente do país. No mesmo ano, ele foi morto junto com o presidente de Ruanda em Kigali.  

Enquanto a situação na vizinha Ruanda estava perdendo o controle, o parlamento novamente elegeu outro presidente hutu, Sylvestre Ntibantunganya. O partido principalmente tutsi, União para o Progresso Nacional (UPRONA), decidiu se retirar do governo e essa retirada marcou o início de um período de conflito étnico que levou à morte de mais de 300 mil pessoas, principalmente civis. A guerra civil destruiu a economia do país. 

A comunidade internacional tentou ajudar Burundi durante a crise e a ONU substituiu as forças da União Africana em 2004. A missão terminou em 2007 e o país se estabilizou através do diálogo e de várias mudanças legais e políticas. Após a votação constitucional de 2005, que favoreceu a constituição de poder compartilhado, Pierre Nkurunziza foi eleito pelas duas casas do parlamento. Ele é das Forças Rebeldes Hutus de Defesa da Democracia (FDD). Atualmente, é acusado por muitos grupos de direitos humanos de ser responsável por graves violações dos direitos humanos. No entanto, o presidente e seus partidários acusam países vizinhos, como Ruanda, de interferirem em assuntos domésticos de Burundi. 

A agitação que o país enfrentou em 2015 começou durante a eleição presidencial de 2010. À medida que a atitude autoritária do partido no poder se tornou visível, os partidos da oposição boicotaram a eleição presidencial de 2010. Isso significou que o partido no poder venceu as eleições de 2010 sem nenhuma disputa. Depois disso, houve amplas detenções ilegais e sentenças de morte para membros da oposição, além de restrições à liberdade de imprensa e mídia. A comunidade internacional pediu um adiamento das eleições. No entanto, a comissão eleitoral permitiu que as eleições fossem conduzidas e o presidente em exercício venceu a eleição que muitos boicotavam. 

Muitos burundianos vivem com medo de ataques. O assassinato de algumas altas autoridades do governo e de manifestantes preparou o caminho para a crise que eclodiu quando o presidente decidiu concorrer a outro mandato em 2015. Em maio de 2015, o Tribunal Constitucional decidiu a favor da decisão do presidente Nkurunziza de concorrer a um terceiro mandato. Houve relatos de que os juízes foram intimidados. Isso foi seguido por protestos no país, especialmente na capital comercial, Bujumbura. Uma tentativa fracassada de golpe mostrou ainda como o país está dividido e, ao mesmo tempo, mostrou que o presidente tem fortes apoiadores no exército e no aparato de segurança que abortou o golpe. O histórico geral de direitos humanos do país também se deteriorou, especialmente após as eleições gerais e presidenciais de 2015, realizadas durante a crise. 

Existe o perigo de a igreja ser pega no fogo cruzado ou forçada a fazer parte do conflito de várias maneiras. Isso já podia ser visto quando a Igreja Católica denunciou o processo eleitoral de 2015. Em fevereiro de 2018, o enviado especial da ONU ao país disse que Burundi ainda não estava pronto para realizar novas eleições. Em setembro de 2018, o conselho de segurança do país suspendeu as atividades das ONGs. De acordo com o Observatório de Direitos Humanos: “Em 27 de setembro de 2018, o Conselho de Segurança Nacional de Burundi anunciou uma suspensão de organizações não governamentais internacionais por três meses. Como resultado, as operações de cerca de 130 ONGs internacionais, algumas das quais forneciam assistência para salvar vidas, foram seriamente prejudicadas”. Em 2019, o país permaneceu volátil e opressivo. 

CENÁRIO POLÍTICO E LEGAL 

Burundi é um pequeno país sem litoral localizado na região dos Grandes Lagos, uma das regiões mais voláteis do continente africano. Alguns dos partidos locais da oposição estavam entre as facções que lutaram no Leste do Congo. Como um país que passou por uma série de conflitos devastadores, Burundi tem se esforçado para manter o Estado de direito. 

Embora a Constituição garanta a independência do judiciário, os juízes não são livres na prática — a interferência e a intimidação do Estado são comuns. A corrupção tem sido um dos principais problemas. Direitos garantidos constitucionalmente são restringidos por leis subordinadas. Os partidos políticos de oposição geralmente enfrentam abusos. Segundo a organização Repórteres sem Fronteiras, Burundi é um dos 40 principais países onde a liberdade de imprensa é restrita em seu Índice Mundial de Liberdade de Imprensa. 

Em maio de 2018, os eleitores aprovaram, com 73% dos votos, a emenda da Constituição para estender os limites do mandato presidencial. No entanto, em junho de 2018, o presidente prometeu não buscar a reeleição em 2020. 

O governo restringe a liberdade dos cidadãos de várias maneiras e os cristãos são pressionados a apoiar o governo. O histórico geral de direitos humanos do país se deteriorou, principalmente após as eleições gerais e presidenciais de 2015, realizadas durante a recente crise.  

O candidato Évariste Ndayishimiye, do partido no poder no Burundi, venceu as eleições presidenciais, realizadas em 20 de maio de 2020. As eleições visaram eleger um novo presidente, após 15 anos de mandato de Pierre Nkurunziza, que deveria deixar o poder em agosto. Porém, ele morreu aos 55 anos de um ataque cardíaco, mas alguns sugerem que ele poderia ter contraído COVID-19 (The Guardian, 6 de junho de 2020). Ndayishimiye assumiu o cargo de presidente uma semana após a morte de Nkurunziza. 

 

CENÁRIO RELIGIOSO 

Os cristãos precisam garantir que não digam coisas que criticam o governo. Grupos cristãos minoritários enfrentam dificuldades na pregação, no ensino e na publicação de materiais. Nos últimos anos, alguns cristãos foram forçados a deixar o país devido à pressão do governo. Pequenos grupos não podem possuir, construir ou renovar igrejas facilmente. Líderes de igrejas enfrentam pressão para apoiar o governo. 

 

CENÁRIO ECONÔMICO 

A pobreza é generalizada, principalmente entre aqueles que vivem em áreas rurais. O nível de segurança alimentar é quase duas vezes mais alta que a média dos países da África Subsaariana, com cerca de 1,77 milhão de pessoas que precisam de ajuda humanitária em 2019. O setor agrícola é o principal contribuinte para o PIB. Emprega cerca de 80% da população e contribui com cerca de 40% Produto Interno Bruto. 

O acesso à água e ao saneamento permanece baixo e menos de 5% da população tem acesso à eletricidade, 52,1% das residências urbanas e 2% das rurais. De acordo com o Banco Mundial, o crescimento do Burundi em 2020 desacelerou para 1,7. Os efeitos indiretos da COVID-19 podem se traduzir em taxas de desemprego mais altas e informalidade nas áreas urbanas, especialmente na capital, visto que o turismo e os serviços relacionados são propensos a cortes.  

 

CENÁRIO SOCIOCULTURAL 

O Burundi é um país de maioria hutu (85%), seguida por tutsis (14%). Houve guerras civis internas que criaram sérias tensões entre os tutsis e os hutus por anos. Como resultado, a nação tem lutado para afastar essas tensões. O país também é um dos mais pobres da África e do mundo. Segundo o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) 2020, Burundi se classificou em 185 de 189 países, com 0,433 pontos. A expectativa de vida é de 61,6 anos, e a taxa de mortalidade de crianças abaixo de cinco anos é de 58,5 a cada mil; a taxa de alfabetização de adultos é de 68,4%; a população que vive abaixo da linha de pobreza é de 71,8%. 

A região dos Grandes Lagos da África é uma área onde a missão cristã chegou muito tarde. Durante a segunda metade do século 19, a Igreja Católica Romana fez muitas tentativas para introduzir o cristianismo no continente africano. 

Em 1879, os Padres Brancos foram enviados a Burundi para iniciar uma missão, mas não tiveram sucesso quando dois padres foram mortos nos primeiros anos. Em 1899, foram feitas novas tentativas após a reorganização do país como colônia alemã. Em 1907, os luteranos alemães começaram a trabalhar no país, mas após o fim da Primeira Guerra Mundial, na qual a Alemanha foi derrotada, Burundi passou a fazer parte do protetorado belga pela Liga das Nações. Todas as estações missionárias alemãs foram fechadas e os missionários franceses assumiram. Os batistas dinamarqueses chegaram ao país em 1928 e os anglicanos em 1934. 

O histórico geral de direitos humanos do país se deteriorou, principalmente após as eleições de 2015

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