Novo Código de Sistema Penal boliviano pode ameaçar igreja

Cristãos bolivianos estão preocupados com artigo do novo Código, que pode limitar as atividades da igreja
Novo Código de Sistema Penal boliviano pode ameaçar igreja Cultos evangelísticos poderão ser ilegais com a modificação no código

Em dezembro passado, a Assembleia Legislativa Plurinacional da Bolívia aprovou a modificação do Código de Sistema Penal. Esse fato levantou muitos protestos, sendo um deles do setor religioso. Por um lado, o novo Código limita o exercício da liberdade de consciência dos médicos, uma vez que não podem se recusar a realizar um aborto em casos em que sua intervenção é indispensável. Existe o perigo de que os critérios para que um caso seja considerado grave ou urgente estejam sujeitos apenas ao administrador do hospital ou das autoridades de saúde.

Por outro lado, quando o artigo trata de tráfico de pessoas, ele declara que o recrutamento de pessoas para participação em organizações religiosas ou cultos também pode ser considerado ilegal, passível de punição de 7 a 12 anos de prisão, mais pagamento monetário. Na prática, para uma acusação ser levada a sério, todos os elementos que caracterizam o crime de tráfico devem ser apresentados e não somente o fato de um “recrutamento” isolado, isto é, não há condenação direta apenas por chamar alguém para participar de uma atividade religiosa. Porém, a forma ambígua da redação do artigo 88.11 pode pôr em perigo a atividade evangelizadora, especialmente da igreja evangélica, uma vez que a confusão na aplicação desse artigo pode diminuir a atividade missionária e sujeitar a igreja à insegurança jurídica no caso de uma interpretação tendenciosa da nova norma.

Apesar do fato de que o Código de Sistema Penal - por tipificar crimes e suas punições - deva ser o mais específico possível, a redação desse artigo é ambígua e subjetiva. A partir de uma primeira leitura, a norma pode levar ao entendimento (tendencioso e com o propósito de prejudicar a igreja) de que qualquer convite para participar de organizações religiosas é considerado ilegal ou tráfico de pessoas. Portanto, sendo que tudo depende do esclarecimento feito pelo Legislativo ou a interpretação da autoridade legal, a nova norma pode representar uma ameaça à igreja. Além disso, a modificação poderá limitar as atividades religiosas que ensinam a palavra de Deus e a liberdade de sair nas ruas para pregar o evangelho.

O novo Código de Sistema Penal boliviano pode ser lido integralmente aqui.

Pedidos de Oração:

  • A situação é instável na Bolívia e o futuro das igrejas no país é incerto. Clame ao Senhor por sua misericórdia e graça nessa nação.
  • Ore pelos governantes, que tenham como objetivo final a paz e o desenvolvimento saudável do país. Que o Espírito Santo de Deus sopre sua vontade em seus corações.
  • Interceda por cada cristão boliviano. Que a paz dada pelo nosso Senhor Jesus Cristo supere toda instabilidade e incerteza. Que eles se encham da esperança que provém do nosso Deus.
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