Estado da Eritreia

Estado da Eritreia

  • Tipo de Perseguição: Paranoia ditatorial
  • Capital: Asmara
  • Região: Norte da África
  • Líder: Isaias Afewerki
  • Governo: República presidencial
  • Religião: Islamismo
  • Idioma: Tigrinya (oficial), árabe (oficial), inglês (oficial), tigre, kunama, afar e outras línguas cushitic
  • Pontuação: 86

POPULAÇÃO
MILHÕES

POPULAÇÃO CRISTÃ
MILHÕES

Com uma pontuação de 86, a Eritreia se posicionou em 7º lugar na Lista Mundial da Perseguição 2019. Ela teve a mesma pontuação do ano anterior. Nos períodos de análise anteriores, as forças de segurança do governo conduziram muitos ataques aos cristãos. Materiais cristãos foram tomados e algumas igrejas domésticas foram danificadas. Centenas de cristãos foram levados para centros de detenção. Depois de mais de uma década, ainda há mais de dez líderes cristãos em prisões governamentais sem acusações e sob duras condições. Foi relatado que há milhares de presos políticos nas prisões eritreias, entre eles cristãos. Muitos são mantidos em condições miseráveis, alguns em contêineres de carga sob temperaturas escaldantes. Apesar disso, em junho de 2018, o pastor Oqbamichel Haiminot, da Igreja Palavra da Vida de Asmara, foi solto após 11 anos de prisão sem acusações, e foi relatada a soltura de cerca de 30 cristãos no mês de julho do mesmo ano.
 

“Nós vivemos com amor e servimos ao Senhor juntos. Nós estamos cheios de alegria e satisfação.” 
ASTER, CRISTÃ NA ERITREIA

 

Porém a surpresa da década, também ocorrida no ano de 2018, foi quando se constatou que o novo primeiro-ministro da Etiópia tinha visitado a Eritreia. Em 9 de julho, os dois países assinaram um tratado de paz, oficialmente acabando com décadas de conflito armado e diplomático. Em 1998, uma dura guerra surgiu entre os dois países em que mais de 70 mil pessoas perderam suas vidas e famílias foram separadas. Agora, 20 anos depois, os dois países vão retomar a cooperação econômica e diplomática, a companhia aérea Ethiopia Airlines vai começar a voar para Asmara e a Etiópia começará a usar o porto de Assab de novo.

Esse acordo traz esperança e emociona ao ver tantas famílias separadas pela guerra podendo agora se reunir pela primeira vez, depois de aproximadamente 20 anos. Ainda assim, há uma pergunta legítima a se fazer: O que isso significa para os cristãos que têm enfrentado a prisão por décadas na Eritreia? Não há indicações que as centenas de cristãos atualmente na prisão sejam soltos em breve. Qualquer acordo de paz que não compreenda direitos humanos e liberdade religiosa como princípio fundamental, não se manterá. Porém muitos esperam que a melhora do relacionamento amenize a pressão nos cristãos, podendo até levar à soltura dos prisioneiros. Além disso, com a abertura das fronteiras entre os dois países, um grande número de eritreus teve a oportunidade de fugir para a Etiópia.
 

PERFIL DO PAÍS

A Eritreia é conhecida como a Coreia do Norte da África. Um país que já enfrentou muitos desafios. Pobreza e insegurança estão entre os principais problemas. O número de refugiados eritreus na Etiópia, no Sudão, no Quênia e em tantos outros países claramente indica que muitos eritreus estão profundamente insatisfeitos com o regime atual e as condições de vida no país de origem.

Sobre política e ajuda externas, o regime da Eritreia manterá a cooperação com a China, o Irã e os países do Golfo e resistirá à pressão do Ocidente para abrir as suas portas a organizações não governamentais ocidentais, incluindo as cristãs. O regime, sem dúvida, continuará a violar os direitos humanos dos cidadãos e a reprimir o cristianismo, mas também formas do islamismo que não sejam percebidas como nativas, na tentativa de promover a harmonia social. Pois isso poderia jogar nas mãos de grupos muçulmanos extremistas a oportunidade de promoverem uma agenda islâmica radical.

No entanto, poderia igualmente enfraquecer a Igreja Ortodoxa e sufocar os cristãos das dominações protestantes não tradicionais e sua capacidade de alcançar os muçulmanos eritreus. O relatório da Comissão de Inquérito da Organização das Nações Unidas (ONU), de 2015, também diz que o país está “sendo governado pelo medo e não pela lei”.

Um grande número de cristãos eritreus sofreu regulamentações severas impostas pelo Estado. Em 2002, as autoridades da Eritreia anunciaram uma nova política de registro. A política isentou oficialmente a Igreja Eritreana Ortodoxa Tewahdo, o islã sunita, a Igreja Católica Romana e a Igreja Evangélica Luterana do processo de registro. A nova lei exigiu a divulgação de membros e outros documentos internos. Muitas instituições optaram por não cumprir a regulamentação, pois isso prejudicaria a segurança de seus membros.

Desde 1993, o regime do país, sob a liderança do presidente Afewerki, tornou-se sinônimo de autoritarismo absoluto e está fazendo tudo para manter-se no poder. Ele prendeu, perseguiu e matou cristãos porque são considerados agentes do Ocidente e, portanto, uma ameaça para o Estado e o governo. Aproximadamente metade da população eritreia é muçulmana.

Uma vez que os muçulmanos residem principalmente nas terras baixas ao longo da costa do mar Vermelho e na fronteira com o Sudão, os muçulmanos eritreus estão mostrando uma tendência ao radicalismo, em parte devido ao aumento da militância islâmica na região. Isso significa que os cristãos que vivem nessas áreas são particularmente vulneráveis, especialmente os convertidos do islã. Os muçulmanos eritreus são "primeiro muçulmanos" e "segundo da Eritreia". A conversão ao cristianismo é vista como uma traição à fé comunitária, familiar e islâmica.
 

O presidente Isaias Afewerki governou a Eritreia desde que se tornou um país independente em 1993. Sua Frente Popular para a Democracia e a Justiça (PFDJ) é o único partido político e enfrenta uma forte pressão da comunidade internacional devido ao seu histórico de desrespeito aos direitos humanos.

A economia do país está estagnada e milhares estão fugindo do país. Isso levou a um golpe fracassado em janeiro de 2013, quando um grupo de oficiais militares tentou assumir o controle das mídias estatais. Segundo os especialistas da ONU, isso foi uma indicação séria de que a situação no país poderia piorar: “A insurreição militar fracassada de 21 de janeiro de 2013 é a indicação mais séria de rachaduras permanentes que emergem no regime”.

A luta de poder em evolução para o controle do comitê de direção militar ocorreu em meio a tensões crescentes entre os generais de Afewerki, como o general Manjus, e comandantes militares regionais. Notadamente o ex-comandante militar regional, Filipos Woldeyohannes, conhecido por ter contatado pessoas que teriam participado dos eventos de janeiro de 2013 e cujas relações com o presidente Afwerki conflitam desde 2012.

Ultimamente, o país vem tentando modificar seu relacionamento com a comunidade internacional e isso agora parece plausível, depois de Etiópia e Eritreia assinarem um tratado de paz em julho de 2018, encerrando as hostilidades. Em 18 de julho de 2018, foi relatado que a Eritreia retirou suas forças da zona militar. Da mesma forma, a Etiópia retirou as suas da fronteira com a Eritreia. Entretanto, a Eritreia continua em uma disputa de fronteira com Djibuti.  

Ao mesmo tempo, a tensão entre Djibuti e Eritreia está aumentando depois que o Catar retirou as forças de paz das fronteiras disputadas entre os dois países em junho de 2017. Em julho de 2017, Djibuti pediu à União Africana que implante observadores ao longo de suas fronteiras disputadas com a Eritreia. O novo primeiro-ministro etíope também está tentando ajudar a resolver o problema entre a Eritreia e o Djibuti.

A dinâmica sociopolítica da Eritreia, as liberdades civis e o sistema político estão todos dominados pelo presidente Isaias Afewerki. Pelo tempo que a Eritreia existe – desde 1991 (de fato) – ele foi o único governante do país. A frente de Afewerki – Frente Popular para Democracia e Justiça (PFDJ) – é a única entidade política legal no país e mantém uma ideologia política não democrática.

Essa plataforma ideológica militarista baseia-se tanto na “luta de libertação” da Eritreia contra a Etiópia – que se estendeu de 1961 a 1991 – quanto no culto à personalidade de Afewerki, levando a uma das ditaduras mais persistentes na África. Nesse contexto, muitos eritreus, incluindo muçulmanos e cristãos, percebem a identidade nacional da Eritreia como mais importante do que os direitos individuais e a etnia.

A promoção do governo dessa ideologia nacional ajudou a canalizar potenciais conflitos sociais e étnicos na harmonia social e, assim, ajudou a evitar grandes agitações sociais e conflitos. No entanto, a elite governante é principalmente do grupo étnico tigrinya.

Em termos de liberdades civis, os governos ocidentais e as organizações de direitos humanos consideram a Eritreia como um dos países mais repressivos do mundo, como a Coreia do Norte, o Turcomenistão e o Irã. Por exemplo, o protesto político não é permitido e a imprensa é restrita ao ponto de não haver organizações de mídia independentes no país.

Aqueles percebidos como pertencentes à oposição ou como uma ameaça para a estabilidade da Eritreia são detidos e tratados com dureza. Estima-se que a Eritreia tenha mais de 300 locais, oficiais e não oficiais, onde mais de 20 mil pessoas são detidas sem julgamento e sem contato com o mundo exterior.

De acordo com isso, também não há eleições livres e justas no país, ou outros direitos civis ou políticos. Em uma das entrevistas mais longas que já realizou com os principais meios de transmissão, o presidente Afewerki disse a um repórter da Al-Jazeera (rede de televisão do Catar): “Não existe uma mercadoria chamada democracia na Eritreia”. Fontes internas defendem que o presidente está preparando seu filho para substituí-lo.

Essas restrições aos direitos humanos internacionalmente reconhecidos, incluindo a liberdade de religião, são justificadas pelo governo com a alegação de que esses direitos constituem uma ameaça à harmonia social e religiosa no país. Isso significa que a introdução de tipos não nativos de cristianismo, ou seja, protestantes não tradicionais, como os pentecostais, ou certas formas do islamismo, como o salafismo, serão vistos como uma potencial ameaça para a sociedade eritreia.

Além disso, parece que especialmente os tigrinya étnicos aceitam o sacrifício de direitos civis e políticos em função da estabilidade interna e da proteção contra a Etiópia. A Eritreia já se envolveu em assuntos domésticos de outros países da região. O país foi acusado de apoiar grupos terroristas na Somália e em outros lugares, pela comunidade internacional.

Em 2006, um relatório do Grupo de Monitoramento da ONU afirmou que “o governo da Eritreia forneceu pelo menos 28 remessas separadas de armas, munições e equipamentos militares. Também providenciou tropas e treinamento para a União dos Tribunais Islâmicos (UTI) na Somália”.
 

SITUAÇÃO POLÍTICA E SOCIAL ATUAL

O Grupo de Monitoramento da ONU também observou “fissuras emergentes dentro da liderança política e militar na Eritreia no contexto do crescente descontentamento nos círculos governamentais sobre o isolamento internacional da Eritreia, a detenção arbitrária de milhares de prisioneiros e a gestão não transparente de centenas de milhões de dólares das receitas obtidas com a produção de mineração”.

O Grupo de Monitoramento publicou documentos sobre “uma série de substituições de alto nível de funcionários militares e governamentais. Esses estão ocorrendo em meio a ondas contínuas de emigração da juventude da Eritreia, bem como abandonos deliberados das fileiras dos alistados do serviço nacional, um grande número de quem é obrigado a servir indefinidamente”.

O eritreu continua a sentir que o país segue por rotas traiçoeiras. O partido no poder e os militares são atores cruciais no sistema econômico que a Eritreia adotou. Possuem fazendas, bancos e outros estabelecimentos comerciais.

Os cidadãos comuns podem ganhar algum dinheiro como agricultores e pastores de subsistência, ou vendendo gado para os interessados no Iêmen e na Arábia Saudita. As ONGs não podem operar de forma independente, pois suas finanças precisam ser canalizadas através do governo, que enfrenta altos níveis de corrupção.

A Eritreia não recebe praticamente nenhuma ajuda internacional do Ocidente por causa de sua condição de abusadora de direitos humanos. Dito isso, é política do governo não confiar em fontes externas, ser autossuficiente em termos econômicos e moldar sua própria fortuna econômica.

No entanto, os países do Golfo (incluindo o Irã) e a China investem no país e complementam o orçamento nacional. Por meio do investimento estratégico no estabelecimento de infraestrutura-chave, como usinas de energia, barragens, estradas e serviços sociais (escolas, clínicas médicas e água limpa), a Eritreia experimentou um crescimento de 7% a 10%, após sua independência.

Esse investimento foi sufocado após a guerra de 1998-2000 com a Etiópia, uma vez que muito de seus recursos foram direcionados para a defesa nacional.

O número de pacientes com HIV/AIDS está entre os mais baixos na África Subsaariana, e a expectativa de vida está entre as dez melhores de todos os estados africanos. Isso mostra, paradoxalmente, que a combinação de políticas de severa repressão governamental e autoconfiança econômica levam a resultados positivos.

A Eritreia permanece um dos últimos países desenvolvidos do mundo. A pobreza continua espalhada pelo país. Em 2014, o Índice de Desenvolvimento Humano da Eritreia era 0,391, sendo o penúltimo na pesquisa com 188 países.

Além disso, a Eritreia é um dos países mais corruptos do mundo. De acordo com um relatório divulgado em fevereiro de 2018, pela Transparência Internacional, o país ocupa a 165ª posição entre 180 países. Isso envolve principalmente o exército que controla tantos aspectos da vida no país.

Um especialista disse: "O exército é o mais forte entre todos os setores do governo, e o abuso de poder e a corrupção são desenfreados em diferentes níveis. Um bom exemplo a esse respeito é o suborno que os cristãos são convidados a pagar se forem pegos, enquanto tentam fugir do país. A falta de pagamento desses subornos poderia levar à detenção arbitrária ou à morte”.

O cristianismo entrou na Eritreia há mais de mil anos. A Igreja Ortodoxa Tewahedo Eritreia traça a história em direção à fundação da Igreja Copta Ortodoxa e sua separação no século 5 do maior corpo do cristianismo ortodoxo oriental. Como os etíopes, a igreja da Eritreia reconhece Frumêncio (4º século) como seu primeiro bispo e segue as crenças e práticas dos etíopes [ortodoxos]. 

Em 1864, o protestantismo entrou na Eritreia por três missionários pertencentes à Missão Evangélica Sueca, que representa o luteranismo. Como o plano original de ir para a Etiópia foi impedido, os missionários decidiram permanecer na Eritreia e começaram a trabalhar com o povo kunama – um grupo étnico nilótico (natural ou habitante das margens ou terras banhadas pelo rio Nilo), cuja maioria vive na Eritreia, mas também na Etiópia.

Na era moderna, muitas outras partes da igreja protestante e livre entraram na Eritreia. Após a Segunda Guerra Mundial, a Igreja Presbiteriana Ortodoxa e as Missões de Fé Evangelística (uma agência de envio norte-americana) iniciaram o trabalho na Eritreia. Essa estabeleceu o que se tornou a Igreja Evangélica da Eritreia. Um ano após a Declaração de Independência em 1993, a Convenção Batista do Sul iniciou o trabalho. Todos esses grupos agora trabalham fora dos regulamentos oficiais.

As igrejas evangélicas estão crescendo, mas estão limitadas em recursos para treinamento e divulgação devido às restrições impostas pelo governo.

Para entender o cenário religioso de hoje é necessário olhar para a história da Eritreia. O cristianismo dominou a vida dos eritreus por muitos séculos. O islamismo foi introduzido pelos árabes nas áreas costeiras do mar Vermelho durante o século 7.

O estabelecimento de uma guarnição em torno de Maçuá pelos turcos em 1557 tornou, efetivamente, a Eritreia uma colônia do Império Otomano. Na década de 1860, os governantes egípcios compraram o porto de Maçuá dos turcos e o tornaram sede do governo local.  

Em 1890, a Itália reivindicou a propriedade da Eritreia como uma colônia. A presença de turcos e egípcios tornou os muçulmanos na área costeira muito poderosos. Os escoceses (cristãos), porém, ganharam algum terreno quando a Eritreia se tornou uma colônia italiana. A Itália foi derrotada na Segunda Guerra Mundial e a Grã-Bretanha assumiu o controle da Eritreia em 1941.

Em 1952, as Nações Unidas decidiram fazer da Eritreia uma componente federal da Etiópia. A estrutura federal foi posteriormente abolida pelo rei etíope para tornar a Eritreia parte da Etiópia (forma de governo unitária), declarando a Eritreia como uma das províncias, não um Estado federal. Isso levou à formação do movimento de libertação eritreu.

Conduzido de forma excessiva pelos muçulmanos das terras baixas, o movimento de libertação declarou sua intenção de formar uma república. Como a maioria dos cristãos ortodoxos da Eritreia teve um forte relacionamento com a Igreja Ortodoxa Etíope, eles viram o movimento dos muçulmanos como perigoso.

Alguns dos muçulmanos fundamentalistas também consideravam os cristãos ortodoxos como uma grande ameaça à causa da independência. Desde então, ambos são desconfiados um do outro. Os tigrinyas (principalmente ortodoxos) são o grupo cristão dominante no país.

Na Eritreia, todas as comunidades cristãs são afetadas pela perseguição, embora a intensidade e as fontes de perseguição possam variar. Prisões e desaparecimentos forçados são muito comuns no país.

Os cristãos são forçados a se juntar às forças armadas, e especialmente os protestantes enfrentam sérios problemas no acesso aos recursos comunitários e serviços sociais prestados pelo Estado. Os cristãos de igrejas não tradicionais enfrentam a perseguição mais severa.

As forças de segurança do governo conduziram muitas invasões nas casas e prenderam centenas de cristãos. As igrejas domésticas e os materiais cristãos foram danificados ou confiscados. Essa extrema pressão e violência sancionada pelo Estado tem forçado alguns cristãos a fugir do país.

Milhares de cristãos foram presos ao longo dos anos, alguns dos quais ainda permanecem na prisão por mais de uma década. Muitos prisioneiros são forçados a trabalhar muitas horas em campos de flores comerciais.

O número de imigrantes cristãos está caindo significativamente devido às pressões do governo. Esse grupo experimenta dificuldade em viajar pelo país e se encontrar com outros cristãos. As comunidades cristãs históricas são o maior grupo no país, incluindo a Igreja Ortodoxa Eritreia, anglicanos, luteranos e católicos romanos. Esses vivem principalmente em áreas de maioria cristã. Eles são afetados pela opressão islâmica e também enfrentam perseguição do governo. Já o grupo dos cristãos não tradicionais é o que encara a perseguição mais dura. Membros de igrejas batistas, evangélicas e pentecostais são vistos como agentes do Ocidente.

Para os cristãos, a família está sob ameaça na Eritreia. Devido às prisões do governo e sequestros, famílias são desintegradas. Alguns dos membros são forçados a fugir do país deixando a família vulnerável em casa. Outros têm seus direitos de herança negados, bem como direitos relacionados à família. Cristãos também não podem ter acesso ao ensino superior se não se alistarem ao serviço militar. Além disso, por temer que as crianças se tornem cristãs, a maioria das famílias eritreias não permitem que os filhos brinquem com filhos de convertidos.

  • Em 2018, a Eritreia adotou o fim da hostilidade com a Etiópia e a Somália. Agradeça ao Senhor por esse desenvolvimento e peça que a abertura do país para a comunidade internacional proporcione grandes melhorias na situação dos cristãos.
  • Apesar do desenvolvimento promissor mencionado acima, os cristãos continuam adorando secretamente. Centenas de cristãos permanecem na prisão por suas práticas religiosas fora das igrejas reconhecidas e ocorreram novas prisões de cristãos desde então. Ore para que o Senhor continue sustentando todos os presos por fé, e que cada um tenha esperança, coragem, resistência e um senso da presença de Deus com eles em suas dificuldades.
  • Peça para que, apesar das limitações da igreja, o evangelho continue, que a palavra seja pregada nessas circunstâncias complexas e que muitos sejam convencidos que podem encontrar salvação apenas em Cristo.
  • Cristãos eritreus têm expressado uma preocupação profunda sobre o avanço do islamismo radical no país. Ore para que eles possam ter graça para continuar ajudando pessoas de outras fés e que muitos possam vir à fé em Jesus.

Logo Portas Abertas

Caixa Postal 18.105
CEP 04626-970
São Paulo/SP
+55 11 2348 3330 / 2348 3331
falecom@portasabertas.org.br