PAQUISTÃO (14º) - O juiz Main Naeem Sardar decidiu no último dia 12 de julho que as filhas de um casal cristão, Saba Masih, 13 anos, e Aneela Masih, 10 anos, se converteram ao islamismo e portanto se tornaram muçulmanas, e por isso invalidou o direito legal de tutela dos pais.

"O juiz disse que porque os pais são cristãos e as meninas disseram ao tribunal que adotaram o islã, a relação com elas havia terminado", disse o advogado Rashid Rehman, da Comissão de Direitos Humanos do Paquistão ao Compass.

Sob a interpretação da lei islâmica, um cristão não pode ter a custódia de um muçulmano.

Os pais das meninas vão recorrer da decisão. Segundo eles, elas foram seqüestradas e uma delas forçada a se casar ( relembre o caso) .

As irmãs apareceram na audiência que ocorreu no distrito de Muzaffargarh na companhia de 16 homens muçulmanos e foram ouvidas em apenas cinco minutos. Ali elas disseram que a conversão delas era genuína, de acordo com o ativista de direitos humanos Ashfaq Fateh.

Foi a primeira vez que Younis Masih e a esposa dele viram as filhas desde que elas desapareceram no dia 26 de junho, quando viajavam para a casa do tio em Sarwar Shaheed.

Saba Masih contou ao tribunal que ela e a irmã mais nova, inspiradas pelo islã, foram ao encontro de Muhammed Arif Bajwa, o homem que os pais delas alegam tê-las seqüestrado.

Menor de idade

Declarando a idade dela como 17, Saba Masih disse que havia mudado o nome para Fatma Bibi, um nome muçulmano tradicional, e que havia se casado um homem muçulmano, Amjad Ali. Os pais sustentam que ela tem 13 anos. Pela lei paquistanesa, uma mulher pode se casar sem a aprovação dos guardiães legais aos 16 anos.
“O juiz não me deu nem sequer um minuto para falar com minhas filhas", disse Younis Masih ao ativista Ashfaq Fateh. "Minhas meninas estiveram com esses homens nos últimos 20 dias; eles as pressionaram a mudar as mentes delas", afirmou. 

Os pais das meninas não puderam testemunhar nem submeter as certidões de nascimento e os registros de escola delas como evidência das verdadeiras idades de Saba e Aneela.

“É possível determinar qual é a idade dela?" disse o advogado Rehman que levou o caso ao Tribunal de Lahore. As meninas e o marido de Saba Masih foram convocadas para uma audiência marcada inicialmente para o dia 29 de julho.

Rehman acredita que a única saída para reverter o caso é que o tribunal leve em conta o fato de que as meninas são menores de idade e por isso pertencem legalmente à mãe delas.

Depois que as duas filhas desaparecerem, no mês passado, Younis Masih foi chamado à delegacia de polícia local no dia 28 de junho.

Muhammad Arif Bajwa, o suposto seqüestrador, registrou uma queixa na polícia pela custódia das filhas de Masih, fundamentada na suposta conversão delas ao islamismo. O oficial Imtiaz Chagwani recusou o pedido do pai das meninas de registrar o caso como seqüestro.

Policial se recusa a registrar queixa

O investigador Chaudry Tajeen disse que ele não podia comentar oficialmente por que Chagwani se recusou a registrar a queixa de Younis Masih quando o Compass entrou em contato com ele.

Ele apenas confirmou que o oficial Imtiaz Chagwani foi substituído por Munawar Gulzar, mas não foi localizado quando o Compass ligou novamente para obter mais detalhes.

Younis Masih teme que os novos guardiães legais das filhas dele tenham abusado delas sexualmente e que estejam ligados a uma rede de prostituição.

O advogado Rashid Rehman, da Comissão de Direitos Humanos do Paquistão, disse, entretanto, que não há nenhuma evidência para provar essas reivindicações, e que as suspeitas do pai são legítimas.

“O contrato de matrimônio com a menina pode significar que eles querem obter o controle sobre ela com a intenção de prostituição ou qualquer outra coisa", disse o advogado.